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A ILUSÃO DA SEGURANÇA E O CERCEAMENTO DO CUIDADO: A MILITARIZAÇÃO E A VIOLAÇÃO DO DIREITO A SAÚDE NAS FAVELAS DO RIO
por Raíza Palmeira – Coordenadora Jurídica da IDMJRacial O direito fundamental à saúde, consolidado no artigo 196 da Constituição Federal e regido pelas diretrizes da universalidade, equidade e integralidade do SUS, pressupõe dogmaticamente — isto é, como preceito normativo indiscutível — o acesso universal, contínuo […]
Desaparecimentos Forçados
Histórico
CORONAVÍRUS E O SISTEMA PRISIONAL
O nosso Sistema de Justiça é extremamente moroso, processos rolam pelas prateleiras e quando são movimentados transitam entre idas e vindas sob olhares de embargos e descasos jurídicos. As audiências estão suspensas na central de custódia em Benfica esfacelando o direito de analisar a legalidade da prisão do custodiado, praticamente automatizaram o acautelamento temporário.
Sistema Prisional
NOTA DE REPÚDIO: RACISMO DO STF
Em meio ao Coronavírus e o crescimento alarmante de novos casos de contágio a nível mundial. Não há dúvidas que as desigualdades raciais e de classe irão potencializar a execução da Necropolítica em espaços prisionais.
Sistema Prisional
MILITARIZAÇÃO, ESTADO PENAL E CORONAVÍRUS
Ontem a noite (17/03), os Ministérios da Saúde, da Justiça e Segurança Pública criaram uma portaria que torna compulsório o isolamento para o controle da expansão do coronavírus e prevê punição por descumprimento.
2° AULA DO CURSO PLP DE SEGURANÇA PÚBLICA: RACISMO E CAPITALISMO
E nesse último sábado (14/7) no Galpão Goméia Criativo, as mulheres do Curso PLP, em sua maioria mulheres negras, estiveram reunidas para 2ª aula: Capitalismo e Racismo. Antes do início da aula tivemos o Amanhecer #14M por Marielle e Anderson com produções de cartazes que afirmaram o direito à memória e a construção na prática e no cotidiano da política do não esquecimento.
INCIDÊNCIA POLÍTICA NA SEGURANÇA PÚBLICA DA BAIXADA FLUMINENSE
A IDMJR busca promover a articulação entre instituições públicas, organizações sociais, sociedade civil e movimento sociais na Baixada Fluminense no debate de Segurança Pública. Por isso, estamos construindo uma série de incidências políticas contra um Estado violador e genocida.
MILÍCIAS IS THE NEW PACIFICATION
Na tentativa de legitimar a política de morte promovida pelo Estado, o Governo Witzel produz uma série de indicadores estatísticos para mostrar que o processo de milicialização é algo positivo para as áreas de Favelas e Periferias.
CURSO PROMOTORAS LEGAIS POPULARES NA BAIXADA FLUMINENSE
A IDMJR lançou neste sábado (07.03) um curso de Promotoras Legais Populares, que tem como função viabilizar o acesso ao conhecimento técnico – jurídico, que possa oportunizar pessoas do dia a dia, nas lutas contra a violência de Estado, em territórios periféricos.
BOLETIM IDMJR 2020: NECROPOLÍTICA NA BAIXADA FLUMINENSE
No dia 05 de março ocorreu o lançamento do Boletim IDMJR 2020: Necropolítica na Baixada Fluminense na sede do Ministério Público Federal de São João de Meriti que contou com a presença de representantes de movimentos sociais, instituições públicas, membros da sociedade civil e organizações sociais para debater os impactos da política de segurança pública do 1º ano de Governo Witzel.
Eventos
LANÇAMENTO DO BOLETIM IDMJR: FEMINICÍDIOS E SEGURANÇA PÚBLICA NA BAIXADA FLUMINENSE
As histórias das mulheres negras estão permeadas por resistência, ancestralidade e luta por sobrevivência diária. Por isso, escolhemos este dia tão simbólico para luta antipatriarcal para divulgação do Boletim Feminicídios e a Segurança Pública na Baixada Fluminense.
CHUVAS NO RIO: AS INUNDAÇÕES DE CELAS NO SISTEMA PRISIONAL
Segundo informações que nos chegam, o Complexo Penal de Bangu está sofrendo com a inundação das celas que gerou a suspensão de visitas de amigos e familiares sem aviso prévio.
Sistema Prisional