Por Giselle Florentino
No dia 05 de março ocorreu o lançamento do Boletim IDMJR 2020: Necropolítica na Baixada Fluminense na sede do Ministério Público Federal de São João de Meriti que contou com a presença de representantes de movimentos sociais, instituições públicas, membros da sociedade civil e organizações sociais para debater os impactos da política de segurança pública do 1º ano de Governo Witzel.
Contamos com a presença de Patrícia Oliveira (Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência) que fez um histórico sobre os distintos grupos de poder que existiam na Baixada e ressaltou que a região sempre conviveu com grupos de extermínios e matadores, em que o fenômeno da milícia não é algo novo para esses moradores. A especificidade atual é legitimação que o Estado promove com milicialização dos territórios periféricos e favelados.
Camila Barros, pesquisadora do eixo de Segurança Pública e Acesso à Justiça da Redes da Maré contou um pouco da experiência realizada pela Redes no enfrentamento cotidiano das violações do Estado em uma área predominantemente negra. Bem como, João Luís da Ong Eu Sou Eu e também Conselheiro Político da IDMJR, trouxe o debate da vivência no sistema prisional e os impactos do racismo institucional no campo dos direitos humanos.
Marcelo Frieire, Procurado Regional da República e também Coordenador do Grupo Interinstitucional Defesa da Cidadania relatou as experiências da importância da participação dos movimentos sociais para incidência nas instituições de poder público.
O Boletim IDMJR está dividido 3 temáticas centrais: Orçamento Público, Milícias e Racismo. Buscamos apresentar que há uma escolha política do Estado na construção da política de segurança pública em legitimar e incentivar a expansão da militarização dos territórios através do investimento em armamentos bélicos que resulta em fortalecimento do poder das milícias, sobretudo, em áreas como Baixada Fluminense e Zona Oeste.
Durante a apresentação do Boletim IDMJR, Silvia Mendonça – moradora de Duque de Caxias e integrante do Movimento Negro Unificado, destacou a importância de compreender que as grandes lideranças das distintas frações de milícias são sempre homens brancos. Bem como, as áreas da Baixada Fluminense controladas por milícias vivem a intensificação da invasão e expulsão de membros de religiões de matrizes africanas.
Nova Iguaçu, Duque de Caxias e Queimados possuem a maior parte de suas áreas urbanas controladas por distintas frações de milícias.Os moradores relatam que após os conflitos de disputas de poder dezenas de jovens são encontrados mortos, outros mutilados e muitos desaparecidos forçosamente e maior parte destes casos são chegam nem a serem registrados.
As estatísticas oficiais também não apresentam os relatos de desaparecimentos forçados nas favelas e periferias que têm aumentado de forma profunda após a ascensão da milícia ao poder. Por isso, a IDMJR busca o fortalecimento da construção de contranarrativas no debate de segurança pública evidenciando a centralidade o racismo institucional das instituições do poder público.
