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A ILUSÃO DA SEGURANÇA E O CERCEAMENTO DO CUIDADO: A MILITARIZAÇÃO E A VIOLAÇÃO DO DIREITO A SAÚDE NAS FAVELAS DO RIO
por Raíza Palmeira – Coordenadora Jurídica da IDMJRacial O direito fundamental à saúde, consolidado no artigo 196 da Constituição Federal e regido pelas diretrizes da universalidade, equidade e integralidade do SUS, pressupõe dogmaticamente — isto é, como preceito normativo indiscutível — o acesso universal, contínuo […]
Desaparecimentos Forçados
Histórico
LANÇAMENTO DO BOLETIM ESPECIAL IDMJR: COVID-19 E AS MILÍCIAS NA BAIXADA FLUMINENSE
Mesmo em tempos de quarentena, o braço armado do Estado promove o genocídio letal da população negra, pobre, favelada e periférica. Por isso, a IDMJR reuniu informações das operações policias e atuação das milícias na Baixada durante o período de isolamento social. No dia 30/04 será realizada uma Live de Lançamento da Edição Especial do Boletim da IDMJR: Covid-19 e as Milícias na Baixada Fluminense.
LIVE DA IDMJR: ADPF 635 – OPERAÇÕES POLICIAIS NA BAIXADA FLUMINENSE
A Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial – IDMJR vem propor uma Live para discutirmos a ADPF 635 que foi ajuizada em novembro de 2019 no Supremo Tribunal Federal, que questiona a política de segurança pública genocida realizada pelo Estado do Rio de Janeiro. E também vamos contar com o Pré-Lançamento do Boletim Especial sobre Covid-19 e as Milícias na Baixada Fluminense. Uma análise da operações policiais e atuação das milícias na Baixada durante o período de isolamento social.
NOTA DE APOIO A ADPF 635
A IDMJR junto com outras organizações e Movimentos sociais através da divulgação desta nota pública busca apresentar seu posicionamento e completo apoio às propostas da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF 635.
Violência de Estado
COVID-19: DESAPARECIMENTOS FORÇADOS E A SUSPENSÃO DE REGISTROS DE ÓBITOS
A portaria publicada pelo Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Justiça propiciam que durante o contexto do COVID-19, fica autorizado para os estabelecimentos de saúde e na ausência de familiares ou pessoas conhecidas do falecido, enviar os corpos direto para cemitérios para realizarem cremações e sepultamentos sem a necessidade da devida certidão civil de óbito, precisando apenas da declaração do óbito.
Sistema Prisional
AMANHÃ É DIA DE VISITA!
Muitas realidades poderiam ser apresentadas, cada família tem uma narrativa e uma maneira peculiar de reagir a visita no sistema prisional. Contudo, ir à prisão e enfrentar a via dolorosa é extremamente desgastante. Há todo um processo para acessá-la, saber a relação de itens e valores permitidos, as roupas a serem usadas, as vasilhas que devem ser levadas. Tudo conforme os critérios estabelecidos na resolução da Seap e dos(as) guardas.
Sistema Prisional
TESTAGEM MASSIVA DE COVID-19 É UM DIREITO!
“A situação é muito pior!” afirma o Núcleo de Operações e Inteligência em Saúde (Nois), da PUC do RJ com relação ao Covid-19. A falta de testagem em pacientes suspeitos mascaram a situação. O Estado do Rio de Janeiro que está entre os dez estados brasileiros que menos notificam os casos de Covid-19.
COVID-19: A IMPORTÂNCIA DA TESTAGEM MASSIVA
Países que priorizaram a testagem massiva e ampla para todes como Coréia do Sul, China e Alemanha junto com a estratégia do isolamento social foram os que começaram a exibir melhores resultados no controle da pandemia e conseguiram sair da curva de pico da morte cotidiana para números mais baixos de infectados.
TESTAGEM COVID-19 PARA TODAS E TODOS!
Ouvimos por parte do Estado e até por Movimentos sociais muito sobre isolamento social e programas de distribuição de renda. Porém, muito pouco sobre a importância da Testagem massiva na população.
APOIO PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NAS FAVELAS DA BAIXADA
Devido ao nosso compromisso de transparência e todas as ações, achamos importante compartilhamos que teremos o valor de R$7.200,00 para apoiar iniciativas, articulações ou grupo situados nos seguintes territórios de favelas dos municípios da Baixada Fluminense: Belford Roxo,Queimados, Japeri e Mesquita.
COVID-19 E FAVELAS: PAREM DE NOS CRIMINALIZAR!
Por que boa parte dos moradores/as das favelas continuam indo para as ruas e não respeitando o isolamento social? A Branquitude, no seu lugar histórico de privilégio logo levanta respostas racistas e imediatistas para isso.