por IDMJRacial

Não é de hoje que a pauta da segurança pública tem ganhado centralidade nos processos de eleições. A pauta sempre circula entre os três principais temas apontados pelo eleitorado como grandes preocupações.

Mas neste contexto, ideias prontas e mágicas como Bandido Bom é Bandido Morto tem ganhado espaço e avançado com um projeto de segurança pública que quer acabar com os territórios negros de favelas e bairros de periferias do Brasil, com uma pitada de fascismo

Diante desta conjuntura a Iniciativa Direito a Memória e Justiça Racial vem lançar seu Dossiê Orçamentário sobre Segurança Pública, que apresenta dados de orçamentos das polícias nos estados do RJ, PR, SP, SC e ES, além de apresentar como estão as casas legislativas na produção de Segurança Pública e a nossa Incidência Política Popular para frear a máquina de produzir morte e encarceramento em massa do Estado Brasileiro com suas polícias.

Os orçamentos públicos das polícias têm sido cada dia mais superiores a várias políticas sociais como
saneamento básico, moradia, trabalho, assistência social, entre outros. Em 2026, o RJ terá R$ 19,1 bilhões de reais, SP R$ 21 bilhões de reais, Paraná R$ 7 Bilhões de reais, SC R$ 4,6 bilhões de reais e o ES com R$ 2,9 bilhões de Reais(dados do Dossiê Orçamentário 2026, construído a partir da LOA – Lei Orçamentária Anual 2026.

Ao vermos o orçamento conseguimos identificar qual o projeto político de um governo, e ao aprofundarmos o orçamento vemos que nestes estados a política dos bilhões são para produzir cada dia mais operações policiais em territórios negros de confrontos onde os resultados são: chacinas, pequenas apreensões de drogas e armas.

Quando falamos do sistema prisional as cifras são de menos de um real por pessoa privada de liberdade, enquanto os bilhões vão para mais policiamento e produção de morte.É este projeto político que desejamos nas próximas eleições?

Quando falamos em proposições legislativas sobre o tema da segurança pública nestes estados se destacam policiais e pessoas ligadas às polícias e milícias(nomes na publicação). Outro ponto a salientar é que a cada dia mais a proposição das indicações legislativas – indicações que são bastante usadas para fortalecimento da base do governo nas Casas Legislativas e na base territorial

Por fim, incidimos no Orçamento Federal garantido R$6 milhões para políticas de produção de memória e reparação para Vítimas da Violência do Estado nos processos da Ditadura Militar e da Democracia, além de remanejar orçamento de políticas de produção de morte e produção de vida nos estados.

“Quero ser apenas um entre os milhões de brasileiros que resistem”
(Carlos Marighella)

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