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De Olho na Alerj

A ILUSÃO DA SEGURANÇA E O CERCEAMENTO DO CUIDADO: A MILITARIZAÇÃO E A VIOLAÇÃO DO DIREITO A SAÚDE NAS FAVELAS DO RIO

por Raíza Palmeira – Coordenadora Jurídica da IDMJRacial O direito fundamental à saúde, consolidado no artigo 196 da Constituição Federal e regido pelas diretrizes da universalidade, equidade e integralidade do SUS, pressupõe dogmaticamente — isto é, como preceito normativo indiscutível — o acesso universal, contínuo

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DOSSIÊ ORÇAMENTÁRIO 2026 – A MORTE VESTE FARDA

por IDMJRacial Não é de hoje que a pauta da segurança pública tem ganhado centralidade nos processos de eleições. A pauta sempre circula entre os três principais temas apontados pelo eleitorado como grandes preocupações. Mas neste contexto, ideias prontas e mágicas como Bandido Bom é

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PROGRAMA SENTINELA – O CERCO ELETRÔNICO AO POVO NEGRO

por Raiza Palmeira – Assessora de Advocacy da IDMJRacial O Governo do Estado do Rio de Janeiro iniciou o ano de 2026 instituindo o Programa Sentinela, através do Decreto nº 50.114/2026, sendo este um programa de monitoramento que prevê o investimento de R$2 bilhões na

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QUANTOS VOTOS VALE UMA VIDA NEGRA?

por IDMJRacial Nas últimas semanas o legislativo estadual foi soterrado por verdadeiros projetos políticos genocidas da população negra, especialmente. De um lado o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro apresenta um pavoroso Pacote de Enfrentamento ao Crime eivado de arbitrariedades, repleto

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RESULTADOS DA INCIDÊNCIA POLÍTICA POPULAR NO ORÇAMENTO DO RIO DE JANEIRO

A partir de uma metodologia popular, construimos 20 sugestões de emendas parlamentares ao texto-lei da PLDO 2026. Contando com a parceria de parlamentares do campo progressista, foram protocoladas e aprovadas 16 emendas parlamentares! Uma importante vitória para a luta social diante de um cenário de severos retrocessos na pauta de garantia de direitos humanos.

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QUANDO O ESTADO VEM E TRAZ A POLÍCIA, ISSO NÃO É SEGURANÇA.

por IDMJRACIAL A política de segurança pública no Rio de Janeiro a décadas tem sido alvo de denúncias de moradores de favelas e periferias; já foi condenada internacionalmente por chacinas e desaparecimentos de pessoas, já foi assunto de uma ACP – Ação Civil Pública por

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LANÇAMENTO: NEGÓCIOS DAS MILÍCIAS NA BAIXADA FLUMINENSE E ZONA OESTE/RJ

Por IDMJRacial A Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial lançou na noite de ontem, 05/11, a publicação: Negócios das Milícias na Baixada Fluminense e na Zona Oeste/RJ. O encontro aconteceu no Auditório do IESP-UERJ e contou com a apresentação os Diretores Executivos da IDMJRacial,

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