Em 2022, a Iniciativa Direito a Memória e Justiça Racial em parceria com o Movimento Independente Mães de Maio e o Instituto de Defesa da População Negra lançarão no primeiro trimestre a Revista Ruas e Encruzilhadas: Resistem! A Revista surge para afirmar que existem uma diversidade de epistemologias, uma destas oriunda dos becos, das vielas, das ruas e encruzilhadas.
Confira a programação!
O monopólio da violência assim fica restrito e exclusivamente à competência de agentes do Estado e não de outras entidades da sociedade. Em que esse monopólio é protagonizado materialmente através de forças policiais e também do sistema de justiça.
Diante desse genocídio a IDMJR junto com moradores construiu um relatório como instrumento de incidência política com todas as denúncias ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
Venha fazer parte desta pesquisa sobre Abolição das Polícias promovida pela Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial! Acesse e responda o formulário online!
Neste episódio do Podcast da IDMJR, vamos debater um tema central da luta antirracista: o encarceramento em massa do povo negro.
A nova polícia terá como principais atribuições a segurança dos estabelecimentos penais e escola de presos. A corporação será vinculada ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que pertencer.
Seja no período escravocrata, ou com o processo histórico de criminalização de culturas, práticas e/ou territórios racializados, o Estado brasileiro vale-se historicamente de mecanismos legais para controle de corpos negros. O que não seria possível sem a anuência do sistema de justiça. Vale lembrar que o apartheid era legal, tal qual a escravização de modo que, fica claro que a legalidade é uma questão de poder e não, necessariamente, de justiça.
A portaria publicada pelo Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Justiça propiciam que durante o contexto do COVID-19, fica autorizado para os estabelecimentos de saúde e na ausência de familiares ou pessoas conhecidas do falecido, enviar os corpos direto para cemitérios para realizarem cremações e sepultamentos sem a necessidade da devida certidão civil de óbito, precisando apenas da declaração do óbito.
O nosso Sistema de Justiça é extremamente moroso, processos rolam pelas prateleiras e quando são movimentados transitam entre idas e vindas sob olhares de embargos e descasos jurídicos. As audiências estão suspensas na central de custódia em Benfica esfacelando o direito de analisar a legalidade da prisão do custodiado, praticamente automatizaram o acautelamento temporário.