
SEMANA: ABOLIR PARA LIBERTAR
por IDMJR Durante esta semana a IDMJR promove uma série de ações e produtos para afirmar que a luta por liberdade ainda segue como nosso único projeto político. A Falsa … Continue lendo SEMANA: ABOLIR PARA LIBERTAR
por IDMJR Durante esta semana a IDMJR promove uma série de ações e produtos para afirmar que a luta por liberdade ainda segue como nosso único projeto político. A Falsa … Continue lendo SEMANA: ABOLIR PARA LIBERTAR
Do dia 21 à 24/04 acontece em Minas Gerais o V Encontro da Agenda Nacional pelo Desencarceramento. A Iniciativa Direito a Memória e Justiça Racial como uma organização abolicionista e como membra da Frente Estadual pelo Desencarceramento RJ estará representada por Fransérgio Goulart (Coordenador Executivo) e Anne Rocha (Assessora de Projetos).
Na última sexta-feira (18/03) aconteceu o Encontro Estadual da Frente Estadual Pelo Desencarceramento do RJ, etapa preparatória para o Encontro Nacional da Agenda Nacional pelo Desencarceramento que irá acontecer de 21 a 25 de abril em Minas Gerais.
A Iniciativa Direito a Memória e Justiça Racial em parceria com o Movimento Independente Mães de Maio e o Instituto de Defesa da População Negra divulga hoje, 21 de fevereiro de 2022, o resultado final das produções classificadas para a Revista Ruas e Encruzilhada: Resistem!
Estamos no 20 ° mês de proibição da realização de operações policiais durante o período de isolamento social em todo o território do Rio de Janeiro, a IDMJR segue acompanhando e sistematizando os principais impactos da liminar expedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin no dia 06 de junho de 2020 – ressalta-se que esta liminar foi expedida antes dos pareceres do STF para ADPF 635¹.
Em 2022, a Iniciativa Direito a Memória e Justiça Racial em parceria com o Movimento Independente Mães de Maio e o Instituto de Defesa da População Negra lançarão no primeiro trimestre a Revista Ruas e Encruzilhadas: Resistem! A Revista surge para afirmar que existem uma diversidade de epistemologias, uma destas oriunda dos becos, das vielas, das ruas e encruzilhadas.
Confira a programação!
O monopólio da violência assim fica restrito e exclusivamente à competência de agentes do Estado e não de outras entidades da sociedade. Em que esse monopólio é protagonizado materialmente através de forças policiais e também do sistema de justiça.
Diante desse genocídio a IDMJR junto com moradores construiu um relatório como instrumento de incidência política com todas as denúncias ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
Venha fazer parte desta pesquisa sobre Abolição das Polícias promovida pela Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial! Acesse e responda o formulário online!
Neste episódio do Podcast da IDMJR, vamos debater um tema central da luta antirracista: o encarceramento em massa do povo negro.
A nova polícia terá como principais atribuições a segurança dos estabelecimentos penais e escola de presos. A corporação será vinculada ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que pertencer.
Seja no período escravocrata, ou com o processo histórico de criminalização de culturas, práticas e/ou territórios racializados, o Estado brasileiro vale-se historicamente de mecanismos legais para controle de corpos negros. O que não seria possível sem a anuência do sistema de justiça. Vale lembrar que o apartheid era legal, tal qual a escravização de modo que, fica claro que a legalidade é uma questão de poder e não, necessariamente, de justiça.
A portaria publicada pelo Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Justiça propiciam que durante o contexto do COVID-19, fica autorizado para os estabelecimentos de saúde e na ausência de familiares ou pessoas conhecidas do falecido, enviar os corpos direto para cemitérios para realizarem cremações e sepultamentos sem a necessidade da devida certidão civil de óbito, precisando apenas da declaração do óbito.
O nosso Sistema de Justiça é extremamente moroso, processos rolam pelas prateleiras e quando são movimentados transitam entre idas e vindas sob olhares de embargos e descasos jurídicos. As audiências estão suspensas na central de custódia em Benfica esfacelando o direito de analisar a legalidade da prisão do custodiado, praticamente automatizaram o acautelamento temporário.