SEMANA: ABOLIR PARA LIBERTAR
por IDMJR Durante esta semana a IDMJR promove uma série de ações e produtos para afirmar que a luta por liberdade ainda segue como nosso único projeto político. A Falsa … Continue lendo SEMANA: ABOLIR PARA LIBERTAR
V ENCONTRO DA AGENDA NACIONAL PELO DESENCARCERAMENTO
Do dia 21 à 24/04 acontece em Minas Gerais o V Encontro da Agenda Nacional pelo Desencarceramento. A Iniciativa Direito a Memória e Justiça Racial como uma organização abolicionista e como membra da Frente Estadual pelo Desencarceramento RJ estará representada por Fransérgio Goulart (Coordenador Executivo) e Anne Rocha (Assessora de Projetos).
ENCONTRO ESTADUAL DA FRENTE PELO DESENCARCERAMENTO/RJ
Na última sexta-feira (18/03) aconteceu o Encontro Estadual da Frente Estadual Pelo Desencarceramento do RJ, etapa preparatória para o Encontro Nacional da Agenda Nacional pelo Desencarceramento que irá acontecer de 21 a 25 de abril em Minas Gerais.
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DA REVISTA RUAS E ENCRUZILHADAS: RESISTEM!
A Iniciativa Direito a Memória e Justiça Racial em parceria com o Movimento Independente Mães de Maio e o Instituto de Defesa da População Negra divulga hoje, 21 de fevereiro de 2022, o resultado final das produções classificadas para a Revista Ruas e Encruzilhada: Resistem!
20 MESES DE PROIBIÇÃO DE OPERAÇÕES POLICIAIS
Estamos no 20 ° mês de proibição da realização de operações policiais durante o período de isolamento social em todo o território do Rio de Janeiro, a IDMJR segue acompanhando e sistematizando os principais impactos da liminar expedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin no dia 06 de junho de 2020 – ressalta-se que esta liminar foi expedida antes dos pareceres do STF para ADPF 635¹.
CONVOCAÇÃO: REVISTA RUAS E ENCRUZILHADAS
Em 2022, a Iniciativa Direito a Memória e Justiça Racial em parceria com o Movimento Independente Mães de Maio e o Instituto de Defesa da População Negra lançarão no primeiro trimestre a Revista Ruas e Encruzilhadas: Resistem! A Revista surge para afirmar que existem uma diversidade de epistemologias, uma destas oriunda dos becos, das vielas, das ruas e encruzilhadas.
NOVEMBRO ABOLICIONISTA
Confira a programação!
PACIFISMO E O MONOPÓLIO DO USO DA VIOLÊNCIA
O monopólio da violência assim fica restrito e exclusivamente à competência de agentes do Estado e não de outras entidades da sociedade. Em que esse monopólio é protagonizado materialmente através de forças policiais e também do sistema de justiça.
COALIZÃO MUNDIAL DE ORGANIZAÇÕES ANTIRRACISTAS – CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS DA ONU
Diante desse genocídio a IDMJR junto com moradores construiu um relatório como instrumento de incidência política com todas as denúncias ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
CONFIRA: PESQUISA SOBRE ABOLIÇÃO DAS POLÍCIAS
Venha fazer parte desta pesquisa sobre Abolição das Polícias promovida pela Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial! Acesse e responda o formulário online!
5° PODCAST DA IDMJR – SISTEMA PRISIONAL: MORTE EM VIDA
Neste episódio do Podcast da IDMJR, vamos debater um tema central da luta antirracista: o encarceramento em massa do povo negro.
POLÍCIA PENAL CHEGA NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO
A nova polícia terá como principais atribuições a segurança dos estabelecimentos penais e escola de presos. A corporação será vinculada ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que pertencer.
RACISMO ESTRUTURAL DO JUDICIÁRIO
Seja no período escravocrata, ou com o processo histórico de criminalização de culturas, práticas e/ou territórios racializados, o Estado brasileiro vale-se historicamente de mecanismos legais para controle de corpos negros. O que não seria possível sem a anuência do sistema de justiça. Vale lembrar que o apartheid era legal, tal qual a escravização de modo que, fica claro que a legalidade é uma questão de poder e não, necessariamente, de justiça.
COVID-19: DESAPARECIMENTOS FORÇADOS E A SUSPENSÃO DE REGISTROS DE ÓBITOS
A portaria publicada pelo Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Justiça propiciam que durante o contexto do COVID-19, fica autorizado para os estabelecimentos de saúde e na ausência de familiares ou pessoas conhecidas do falecido, enviar os corpos direto para cemitérios para realizarem cremações e sepultamentos sem a necessidade da devida certidão civil de óbito, precisando apenas da declaração do óbito.
CORONAVÍRUS E O SISTEMA PRISIONAL
O nosso Sistema de Justiça é extremamente moroso, processos rolam pelas prateleiras e quando são movimentados transitam entre idas e vindas sob olhares de embargos e descasos jurídicos. As audiências estão suspensas na central de custódia em Benfica esfacelando o direito de analisar a legalidade da prisão do custodiado, praticamente automatizaram o acautelamento temporário.