Por Fransérgio Goulart
A Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial tem como missão institucional ser uma organização que atua com ações de enfrentamento à violência de Estado. Buscamos debater Segurança Pública na Baixada Fluminense a partir da centralidade do racismo.
Sob a orientação desta missão temos trabalhado com 3 eixos temáticos, sendo um deles o eixo de incidência política com diversas organizações sociais e instituições públicas. Neste eixo temos construído diálogos com o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual/Gaesp e Assessoria de Direitos Humanos.
Com o MPRJ/Gaesp vale destacar o acompanhamento e monitoramento de casos de famílias vítimas da Violência de Estado dado o protagonismo da Rede de Comunidades e Movimento contra à Violência. Outro ponto são encaminhamentos de denúncias sobre violência de Estado que acolhemos, sistematizamos e propomos encaminhamentos e tratamentos adequados.
A partir do diálogo com o Ministério Público Federal de São João do Meriti junto a outras organizações/movimentos sociais da Baixada Fluminense e organizações do Sistema de Justiça temos construído a Articulação Interinstitucional Pela Vida Negra Pobre e Periférica da Baixada Fluminense que tem por objetivo realizar o controle social da política de segurança pública na Baixada.
Nesta articulação a centralidade do debate está em 0 questões centrais para a Baixada Fluminense: o programa Segurança Presente, os casos de Feminicídios e sua interface com a política de Segurança Pública e os Ataques aos Terreiros e das religiões de matrizes africanas e sua relação com a Política de Segurança Pública. Enquanto Iniciativa, temos fomentado e sendo responsável pelo Grupo de Trabalho do Programa Segurança Presente.
Por último destacamos com o mesmo Ministério Público Federal a colaboração para que recentemente um ofício fosse enviado para cada uma das 8 secretarias municipais de educação da Baixada Fluminense para entender como funciona o protocolo de proteção às escolas durante operações policiais na região. Nesse ofício o MPF solicita as informações para entender o cenário atual. Foram oficiadas as secretarias de educação de Mesquita, Japeri, Belford Roxo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Queimados e Nilópolis.
Para saber mais, acesse:
Sala de Imprensa – MPF/São João de Meriti: Segurança Presente na Baixada Fluminense
