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TagAbolição da Polícia

O JUDICIÁRIO MATA!

Por que a IDMJR está por afirmar que o Direito Neoliberal mata? Nesta semana mais uma vez, a Justiça demonstrou a quem serve ao rejeitar a denúncia da responsabilização de dois policiais que cometeram execuções na Chacina do Jacarezinho, sendo um exemplo concreto do direito e de sua justiça classista, patriarcal e racista.

DEMOCRACIA CAPITALISTA EM TEMPOS NEOLIBERAIS

Após os duros e sangrentos anos de ditaduras militares em toda a América Latina, a instalação do período democrático não impediu o modo de produção capitalista de manter a ordem burguesa e sua acumulação do capital, bem como, manutenção dos privilégios de determinadas classes e raças através do período democrático neoliberal.

CONVOCAÇÃO: REVISTA RUAS E ENCRUZILHADAS

Em 2022, a Iniciativa Direito a Memória e Justiça Racial em parceria com o Movimento Independente Mães de Maio e o Instituto de Defesa da População Negra lançarão no primeiro trimestre a Revista Ruas e Encruzilhadas: Resistem! A Revista surge para afirmar que existem uma diversidade de epistemologias, uma destas oriunda dos becos, das vielas, das ruas e encruzilhadas.

MPRJ E A CHACINA DO JACAREZINHO: O DIREITO COMO LEGITIMADOR DAS VIOLÊNCIAS COMETIDAS PELO ESTADO

Nesta semana, o Ministério Público do Rio de Janeiro – MPRJ, indiciou dois policiais civis, um por fraude processual e o outro por homicídio doloso na Chacina do Jacarezinho. Após essa comunicação na grande mídia, parte de organizações de direitos humanos que se colocam no campo abolicionista, começaram a celebrar isto como uma vitória das favelas e periferias. Mas será que é realmente um avanço?

COMO CONSTRUIR POLÍTICA POPULAR EM TERRITÓRIOS DE MILÍCIAS?

Por isso, quando as políticas públicas são colocadas como exclusivamente um mecanismo de promover igualdade para todos é tentar imputar a humanização de um sistema de modo de produção de vida programado para gerar miséria. Na Baixada a organização das políticas públicas sempre estiveram mediadas pela colonização, antes dos coronéis, posteriormente dos militares e atualmente dos milicianos.

PODER DO ESTADO: AUTONOMIA DAS POLÍCIAS

A partir da eleição de Bolsonaro e do agora impeachmado Wilson Witzel (PSC), ocorreu a intensificação da política de Segurança Pública baseada no controle das milícias, assistimos as polícias militares e civil ganhando força política, orçamentária e bélica, um grau de autonomismo pouco visto na história da Política de Segurança Pública do Estado do RJ. Ressalta-se que essa autonomia das polícias não está dissociada da escolha política do Estado, pelo contrário, implementa o projeto político do Estado através do encarceramento em massa e genocídio cotidiano do povo negro.

LDO 2021 – ORÇAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA

A Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial a partir do seu projeto de Olho na Alerj que visa monitorar e sistematizar as proposições legislativas no campo da Segurança Pública, publica o Dossiê Orçamentário: LDO 2022-Produção da Morte. Neste Dossiê Orçamentário, analisamos a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 enviada pelo governador Cláudio Castro (PSC) na temática de Segurança Pública.