por Patrick Melo

Na última quarta-feira (29/03) a Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial, em parceria com o Instituto de Estudos da Religião (ISER), realizou o Percurso Formativo Memória, Reparação e Justiça Racial. O evento, que aconteceu na sede do Instituto Marielle Franco, teve como objetivo consolidar a memória como dispositivo para a produção de reparação e justiça racial.

Com cerca de 40 participantes de diversos da região metropolitana do Rio de Janeiro, o percurso foi dividido em dois períodos. O primeiro momento em duas oficinas, a Oficina de Memória – um entrelaçamento entre a construção de memórias através da oralidade e a importância de registros cotidianos para criação de novas memórias –  com Iya Wanda Araújo – Centro de Tradições Afro Brasileiras Yle Axé Egi Omim, e Rafael Daguerre – Mídia 1508 e a Oficina de Reparação – vias institucionais e para além do Estado: quais caminhos existem? Quais são suas limitações? Quais processos de  luta política enquanto construção de práticas reparadoras; outras experiências de práticas de cuidado e reparação comunitárias – realizada por Leonardo de Souza, da Escola Dandara dos Palmares.

Em um segundo momento, o encontro contou com um seminário ampliado, para além dos participantes das oficinas. Estiveram presentes a Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência, o Grupo Tortura Nunca Mais – RJ, o Instituto de Pesquisa de Culturas Negras – IPCN, Centro Pela Justiça e o Direito Internacional, a Articulação de Jovens Negras Feministas e as instituições organizadoras; debatendo sobre as experiências de promoção de memória e a produção de políticas de reparação frente a Violência Estatal.

Mas por que memória?

Existem diversas discussões e caminhos tomados para se pensar e produzir medidas de reparação e justiça racial no mundo, em sua grande maioria, são dispositivos arquitetados para funcionar somente com o aval e a partir das instituições e perspectivas do Estado e da branquitude. Conferências internacionais, protocolos, pactos, recomendações, a todo momento são criadas e recriadas buscando a solução para crimes cometidos pelo próprio Estado e/ou grupos ligados direta ou indiretamente a ele.

Mas, a partir de quais perspectivas essas medidas são planejadas? Quais os atores envolvidos nos processos de reparação e justiça racial? Qual a interferência do direito à memória como marco inicial para construir os caminhos para medidas efetivas?

O apagamento das memórias e de comunidades oprimidas, exploradas e expropriadas pelo Estado foram e são pilares para o processo de colonização de diversos países, nós temos conteúdo, eles (a branquitude e o Estado) usam o nosso conteúdo para criar conceitos… a política do esquecimento está ligada à política de branqueamento – Rafael Daguerre e Iyá Wanda Araújo

Existe uma linha tênue entre o apagamento de memórias, e a ausência de medidas de reparação e justiça racial empenhadas pelo Estado, esta é uma prática desenvolvida há séculos pelas nações que colonizaram o mundo fora da tangente ocidental e cristã. 

Durante o período do comércio escravista, um dos processos fundamentais para um escravizado, ao desembarcar na colônia e ser vendido para uso da força braçal, científica e serviços domésticos, era ser batizado e receber um novo nome da Igreja Católica, responsável pelo registro de pessoas à época. O ritual pela qual passavam era o início do processo de apagamento de qualquer possibilidade de ligação ao que o indivíduo teria experimentado ao longo de sua vida antes de ser transformado em mercadoria – e posteriormente “cidadãos” das nações colônia. E esse processo se reproduziu na relação com nações e aldeias indígenas e de povos originários.

Mas a perspectiva e a forma de produzir memória desses povos estavam fora da capacidade produtiva dos colonizadores. Tanto os povos indígenas, quanto os povos escravizados, utilizavam principalmente a oralidade, e também métodos de registro próprios, para baliza suas vidas, relações sociais, em suma, outra perspectiva de fazer e refazer suas sociedades.

A memória pra gente é o sentir, o colonialismo é tão presunçoso que quis nos roubar desde as travessias, não é preciso passar pela universidade para descobrir o que é memória, e isso se perpetua na comunidade, memórias que não arrancam de nós com um beliscão e as vezes nem com bala.” – Iyá Wanda Araújo

O apontamento de Iyá Wanda em sua oficina carrega os significados e sentidos do que expressamente colocamos ao afirmar o Direito à Memória como caminho para a produção de reparação e justiça racial.

Ao longo da construção e das remodelações que o Brasil carrega, estes povos negligenciados e vilipendiados em toda cronologia criaram, a partir de suas histórias, estratégias de resistência para sobreviver ao terrorismo de Estado, à sua época. A memória sem registro, sentida, oral, circular e viva, permaneceu e foi instrumento fundamental para que não se esquecesse, ao longo do tempo, as violências sofridas e todos aqueles e aquelas que foram abatidas, seja pela corte ou pelos governos pós fundação da República Federativa.

Mais recentemente, nas últimas décadas do século passado, os movimentos pela memória e verdade sobre a ditadura, e também os de familiares de vítima de violência do Estado nas favelas e periferias, ecoaram pela memória dos seus que foram mortos, desaparecidos e violados, reafirmando que: a memória, a partir das comunidades tradicionais e dos movimentos de resistência, é capaz de denunciar violações, acusar os algozes, disputar as narrativas hegemônicas e criar caminhos efetivos para reparação e justiça racial.

Nossa escolha por organizar um percurso formativo sobre Memória, Reparação e Justiça Racial, para integrantes de organizações e movimentos, militantes e pesquisadores, majoritariamente pretos, é a de defender a memória como direito de todas as pessoas e comunidades, bem como reafirmar o seu uso histórico como mecanismo de resistência,  denúncia e reparação pela mortes permitidas ou omitidas pelo Estado.

“Ninguém vai te dar a educação que você precisa para derrotá-los. Ninguém vai lhe ensinar sua verdadeira história, seus verdadeiros heróis, se eles sabem que esse conhecimento irá lhe libertar.” – Assata Shakur