Por Beatriz Vidal, Ane Rocha e Fransérgio Goulart
Na última sexta-feira (18/03) aconteceu o Encontro Estadual da Frente Estadual Pelo Desencarceramento do RJ, etapa preparatória para o Encontro Nacional da Agenda Nacional pelo Desencarceramento que irá acontecer de 21 a 25 de abril em Minas Gerais.
A IDMJR como membra da Frente Estadual pelo Desencarceramento RJ se fez presente contribuindo em 02 momentos : um formativo quando fomentou a roda de conversa sobre abolição das polícias e prisões.
A grande síntese deste momento pode se traduzir em duas indagações: As prisões servem a quem? E se boa parte dos/as participantes tem ódio das polícias , por que ela precisa existir?
O outro momento de contribuição aconteceu na parte da tarde quando a IDMJR dividiu com a Rede de Comunidades e Movimento contra a Violência o trabalho de incidência política na Alerj a partir do seu projeto de monitoramento e sistematização de proposições legislativas sobre Segurança Pública , De Olho na Alerj.
Este projeto tem sido ferramenta de luta da Frente Estadual pelo Desencarceramento RJ nas questões do sistema prisional. A Rede de Comunidades e a IDMJR compartilharam nossas vitórias na Alerj com a aprovação do projeto de Lei 2131/2016 que garante a totalidade de agentes mulheres nas unidades socioeducativas femininas e arquivamento de projetos que tinham como proposta o fim da visita íntima, direito do familiar e do preso.
O encontro teve também a apresentação do resultado da Plataforma Desencarcera do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate a Tortura RJ e da Frente Estadual pelo Desencarceramento RJ de recebimento de denúncias do sistema prisional.
🗣Para denunciar, basta entrar no link: http://abre.ai/desencarcerarj
Durante todo o dia foram narrados diversos relatos incríveis de mães e familiares vítimas e sobreviventes do sistema prisional que, a partir do racismo e dos golpes constantes que o Estado provoca, conseguiram força para lutar , construindo de verdade o ninguém solta a mão de ninguém.
As organizações presentes, mas sobretudo a partir de familiares foi sendo construído um diagnóstico do sistema prisional que podemos sintetizar em 6 pontos:
“Mães brancas conseguem por exemplo entrar com alimentos de maneira mais fácil que uma mãe preta, como o sistema divide até mesmo a oportunidade que um encarcerado branco tem de conseguir um emprego e que presos brancos tem a possibilidade de sair mais rápido inclusive em audiência de custódia“.
Familiar de pessoa privada de liberdade
“Sistema cruel com quem sai, e ainda mais com os familiares”.
Familiar de pessoa privada de liberdade
Uma militante mulher preta, egressa, traz a tona alguns dos vários momentos em que encontrou dificuldades para retornar a sua rotina fora do cárcere, compartilhou a sua preocupação com as pessoas que saem do encarceramento sem saber por onde retomar suas vidas, rotinas, espaços, e trouxe o seguinte questionamento: O que espera essas pessoas aqui fora? Como receber essas pessoas?
“A cadeia é longa, mas não é perpétua”.
Militante da Luta por Desencarceramento
Muitas mães relataram como o Estado também viola seus direitos nas visitas, o quanto se sentem invadidas e muitas vezes silenciadas quando são impedidas de ver seus filhos por conta da vestimenta, ou até mesmo a embalagem dos alimentos, algumas disseram questionar os agentes e falar que conhecem os seus direitos, outras que sem nem hesitar, alugam uma roupa ou retiram o item reclamado, para não perder a oportunidade de visitar o familiar.
O Estado espera que o egresso retorne ao cárcere, que muita vezes, por serem egressos se tornam alvo fácil da polícia, do sistema, um caso citado foi de um jovem que já havia cumprido seu tempo de cárcere, estava estudando, trabalhando e foi privado de sua liberdade novamente, sendo reinserido no sistema. Como dizer a esse jovem que ainda há esperança de uma vida melhor? Se mesmo estudando e trabalhando o Estado roubou o seu direito à liberdade? Se o Estado não levou em consideração que ele estava lutando para fazer diferente?
Uma mãe que chegou no final do encontro, pediu desculpas pelo atraso, disse que estava dando apoio a outra mãe, e que aquela mãe não podia ficar sem suporte, ressaltou a importância da rede de apoio entre elas, a importância do acolhimento, carinho e agradeceu por ter a rede de desencarceramento, dizendo que, às mães e familiares não podiam deixar de viver, acolher, de se amar e que juntas elas são mais fortes.
“O sistema não ressocializa, ele retira toda a dignidade do encarcerado, destrói a alma.”
Familiar de pessoa privada de liberdade
O encontro potencializou que só há um caminho a ser construído, o do fim das prisões.
“É nosso dever lutar por nossa liberdade
Assata Shakur
É nosso dever vencer
Devemos amar uns aos outros e apoiar uns aos outros
Não temos nada a perder além de nossas correntes”
