por Camila Fiuza¹

Há sete anos, cinco meses e oito dias, o meu irmão era abordado na porta de casa por policiais militares. Vinte e três agentes do estado participaram do curso de formação de turma para a instituição. O relógio marcava sete horas da manhã quando moradoras e moradores eram surpreendidos, como sempre, com mais uma das ações truculentas da PM na Vila Verde, região empobrecida do bairro São Cristóvão, em Salvador. O estado enxergou no corpo negro e franzino de Davi Fiuza o alvo mais fácil de eliminar. Foi numa sexta-feira, dois dias depois seria o segundo turno de eleição. Minha família estava em Sergipe e decidiu voltar para a capital baiana com o objetivo de cumprir a cidadania e votar para reeleger a presidenta Dilma.

“Também sou coração valente! Preciso de respostas! Cadê o meu filho?!”. Foram frases ditas por minha mãe para uma emissora de TV local, durante o primeiro protesto em busca de uma resposta do governo de Jaques Wagner (PT). O cinismo deste não foi ao menos disfarçado. A chacina continuou e além de mandar assassinar o meu irmão, o estado ordena que outros jovens negros sejam removidos de circulação de cidades como Salvador. Davi Fiuza havia completado 16 anos no dia 8 do mesmo mês em que foi levado covardemente para ser exterminado. A dor é eterna, porque nunca tivemos o direito de ao menos enterrar o seu corpo. O estado nos tira até mesmo o direito de velar os corpos de nossos irmãos, familiares, amigos e todas as pessoas que amamos, porque para esse estado eles são descartáveis. Enquanto escrevo para esse artigo, outros irmãos estão sendo mortos covardemente nesta e em outras cidades brasileiras, tendo seus corpos vilipendiados e esquecidos pela sociedade. 

Cresci em Cosme de Farias, bairro de Salvador, e ouvia casos parecidos com a do meu irmão na comunidade, mas foi quando aconteceu com a minha família que senti a dor de não ter uma resposta. O estado ficou em silêncio. Em nenhum momento, o governo do estado da Bahia nos procurou, mesmo para oferecer tratamento psicológico. Todos os dias, a mesma sensação: impotência. Por dias e noites procurávamos em hospitais, delegacias, batalhão, presídios. O dia começava com um fio de esperança e terminava em lágrimas, ainda assim, até a esperança era triste. É devastador passar dias sem saber o que está acontecendo. “Onde será que ele está?”, “Será que o deixaram em algum local e ele está tentando voltar para casa?”, eram perguntas que preenchiam a mente entre uma procura e outra, ou quando deitava a cabeça no travesseiro na hora de dormir. “Ele vai aparecer”, acreditava. Passaram-se dias, meses, anos. Mesmo triste, era melhor com esperança. 

Anos depois, descobri o nome do crime que eliminou Davi e outros jovens negros e deixou feridas impossíveis de cicatrizar na comunidade: desaparecimento forçado. 

Desaparecimento forçado, um crime contra a humanidade

Quando instituições, a exemplo da Polícia Militar, leva um vizinho, parente, amigo ou conhecido para um local desconhecido que não seja a delegacia e demais espaços institucionais de privação de liberdade, ao mesmo tempo em que negam ter a pessoa sob sua guarda, privando-a, de qualquer proteção da lei, elas estão cometendo um dos piores crimes da humanidade: a tortura, tanto das vítimas quanto de seus familiares.

Desaparecimentos forçados não é coisa do passado, é uma realidade cotidiana, sendo os alvos pessoas negras e empobrecidas. Quando era aluna do ensino fundamental, a professora Ângela, que ensinava história da Escola Estadual Cosme de Farias, nos contou sobre os crimes cometidos por meio de repressão do Estado contra opositores políticos ou pessoas consideradas criminosas. Lembro de quando ela dizia à turma do quanto esses crimes eram tenebrosos e ficaram conhecidos como uma mancha na história do país. A professora ainda dizia que esse tipo de prática não existia mais e que o Estado não pode impôr pena de morte à população independente da justificativa, já que devemos respeitar a Constituição Federal. Quanta ilusão! Lá na comunidade, a gente sabe como o Estado age. Os homi já chegam atirando, torturando, aterrorizando e desaparecendo corpos negros e favelados. 

No ano anterior ao desaparecimento de meu irmão, acompanhava pela TV a história de Amarildo de Souza, morador da Rocinha que desapareceu após ser levado por policiais militares para prestar esclarecimentos em uma Unidade de Polícia Pacificadora. Não imaginava que no ano seguinte sentiria aquela tristeza de uma forma mais devastadora. Dessa vez, pelo irmão que cuidei com tanto carinho e afeto. Dois meses antes, Geovane Mascarenhas era levado e assassinado brutalmente pela polícia. Em 2020, Carlos Henrique, desaparecido e morto em Belford Roxo. Antes, em 2013, em Salvador, também eram vítimas do genocídio promovido pelo estado brasileiro Jean Carlos Oliveira da Silva, 19 anos, retirado de dentro de uma casa, em Canabrava, junto com Sérgio Luiz Santos Nascimento Júnior, 27, e Luiz Ricardo Santos Nascimento, 19. De 2003 à 2021, apenas o estado do RJ registrou 1,2 milhões de desaparecimentos, segundo o boletim Desaparecimentos Forçados: da escravidão às milicias, lançado pela Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial no dia 30 de Agosto de 2021, Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimento Forçado.

As ocorrências de desaparecimentos forçados são vistas como irrelevantes em locais onde prestamos queixa. Muitos familiares percebem a forma de tratamento quando recorrem às delegacias para denunciar o fato. Grande parte delas, por medo de represálias, não formaliza a denúncia. Elas se sentem intimidadas e desprotegidas. Afinal de contas, estão a denunciar os responsáveis pelo desaparecimento dos seus entes queridos no próprio posto de trabalho deles.

Em sua grande parte, os desaparecimentos ocorrem dentro das favelas. Com a vulnerabilidade da população periférica, seria o melhor terreno para as especulações. Como forma de justificativa, a polícia acaba associando muitas das vítimas ao narcotráfico para explicar o desaparecimento e eliminar qualquer hipótese que venha a colocá-los como principais suspeitos. O quantitativo é imensurável. 

Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, no ano de 2013 a 2020, foram vitimadas um total de 37.029 pessoas em decorrência das intervenções policiais no Brasil, conforme dados reunidos pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, uma organização não governamental. Essa estatística continua crescendo a cada ano. 

O governo brasileiro atualizou o Plano Nacional de Segurança Pública em Setembro de 2021, deixando de fora a inclusão de políticas, metas e indicadores sobre os desaparecimentos pela polícia. Com o crescimento alarmante de casos de abordagens policiais que predomina nas grandes periferias das cidades de todo país, os estados não possuem dados específicos de desaparecimentos forçados. Isso só mostra a ausência do poder público na resolução dos casos, evidenciando cada vez mais o desinteresse em criar novas políticas de rastreio, julgamento e, finalmente, acabar com as ações truculentas das forças policiais contra a população negra e periférica.

^{1Camila Fiuza, é mulher negra, periférica, defensora de direitos humanos, oriunda de escola pública e integrante do movimento Mães de Maio do Nordeste. Irmã de Davi Fiuza, 16 anos, desaparecido forçado, vítima do genocídio contra a população negra promovido pelo estado brasileiro. Atua na distribuição de impacto do filme “Sem Descanso”, do diretor Bernard Attal, em comunidades e favelas do país. Jornalista formada pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), escreve para a plataforma RioOnWatch. Anteriormente, contribuiu para a comunicação da ONG de Direitos Humanos, Justiça Global.}