por Rafael Maul1
Apenas as cortinas de fumaça do liberalismo e do colonialismo são capazes de fazer abstrair, contornar, ou mesmo apagar a realidade de que o Brasil é um desses países onde progresso, harmonia, democracia e tantas palavras exaltadas como se fossem bem comum, são construídas sobre pilhas de ossos e corpos vivos cobertos pelos mantos das tecnologias de esquecimento. A fumaça que embaça a realidade, porém, é hegemônica e os próprios mecanismos e processos de construção dos tais progressos, harmonias, assim como a tão defendida democracia, são parte da colcha de retalhos do esquecimento. Esses mecanismos tem longa duração em nossa história e poderíamos remeter com cuidado mesmo à debates por liberdade e cidadania desde tempos coloniais.
Mas aqui interessa provocar nossa realidade com saltos históricos que chegam até o processo de lutas pela abolição da escravidão, para problematizar a construção dessa nossa democracia recente. Nesse sentido, é importante afirmar que os dilemas da redemocratização e do pós-ditadura não estão restritos e não podem ser entendidos se ficarmos presos ao corte histórico a partir de 1964.
Nem as lutas, nem os cantos de sereia da institucionalização dos direitos da longa década de 1980 são completas novidades. Adiantando um pouco a conversa, algumas perguntas retóricas podem ajudar a compreender a opção que fazemos aqui: Será que a transição lenta, gradual e segura é uma novidade da redemocratização da década de 1980? O que são essas seguranças e gradualidades? Quais os efeitos sociais estruturais desses processos ideológica e forçadamente tornados lentos? Lembrando que nos limites deste texto o que mais importa é provocar.
No processo de Abolição da escravidão os debates sobre medidas de gradualidade eram intensos e estavam diretamente vinculados à segurança deste processo. Neste sentido, a força da construção ideológica das ideias de harmonia e cidadania já se apresentavam como elementos para a garantia desta segurança. No Brasil, essa harmonia só pode ser vislumbrada por um abafamento dos conflitos de classe e raciais, na tentativa de “convencimentos” e inserções forçadas de ex-escravizados no corpo social. Alguns breves exemplos podem ser interessantes.
Em 1874 uma organização negra tenta ser reconhecida pelo Estado Imperial – a Sociedade Beneficente e Socorro Mútuo dos Homens de Cor. Uma das respostas dadas pelo Conselho de Estado foi de que a Sociedade era dispensável e poderia trazer “os inconvenientes da criação do antagonismo social e político (…) por que os homens de cor devem ter e de fato têm admissão nas Associações Nacionais, como é seu direito e
muito convém a harmonia e boas relações entre os brasileiros”. Junto à questão racial, a noção de que a sociedade necessariamente (e naturalmente) devia ser formada por classes diversas em harmonia, era amplamente afirmada, como nas noções positivistas de “incorporação do proletariado na sociedade moderna”, ou de que “as classes são diversas, por isso que cada uma tem uma missão especial a cumprir no exercício da vida, e nem se pode prescindir dessa diversidade que é a lei da harmonia” – o trabalho se afirma assim como o lugar moral dessa incorporação.
Essa harmonia é também disputa por memória, que podemos exemplificar na figura de Rui Barbosa, que considerava que a abolição era um problema nacional que deveria ser resolvido por “homens esclarecidos” e que, portanto, não deveria haver perdão à crimes cometidos por escravizados contra seus escravizadores, ao contrário do posicionamento de abolicionistas como José do Patrocínio. Coerente com sua postura, Rui Barbosa, que é símbolo da diplomacia nacional, é responsável pela queima de documentos históricos e defende leis punitivas contra pobres. Os desdobramentos deste processo levam aos debates da democracia racial no Brasil, mas, infelizmente não cabem aqui neste momento. Interessa articular com alguns outros mecanismos de produção de “segurança” para podermos dar nossos saltos históricos provocativos.
O Estado cumpre seu papel. Impõe incessantemente consensos, seja por suas instituições oficiais, ou por seus aliados e agentes oficiosos. Pode parecer estranho ou contraditório dizer que os consensos são imposições e não construções, mas provavelmente para a maioria das pessoas que estão lendo este texto isso é uma obviedade.
A naturalização das violências institucionais para manter uma certa ordem é, talvez, a expressão mais direta dessa imposição. Nos mais diferentes momentos e governos de nossa história o que chamamos de punitivismo se expressou e fez presente através de políticas e instituições de Estado, especialmente pelo aprisionamento, além da ação de organizações oficiosas. No que diz respeito às leis, o processo que segue logo após a Abolição da escravidão tratou de na prática racializar a sanha do aprisionamento, especialmente com o controle do que vai ser considerado vadiagem.
De 1889 à 1941 se sucedem legislações que punem a vadiagem, sendo que esta última, do Estado Novo de Vargas, ainda está em processo de ser extinta, vigorando até os dias atuais.
Não é um detalhe que esta última seja formulada no governo Vargas, que é mais um momento na história do Brasil onde soluções autoritárias procuram desenhar uma unidade nacional por cima dos conflitos, produzindo e refinando as técnicas de matar, aprisionar e desaparecer com quem ameaça a ordem. Ao mesmo tempo em que realiza isso sob a propaganda de ser um governo de avanço de direitos, ao ponto de ser chamado de “pai dos pobres”. É no governo Vargas também que vai tomando um contorno institucional mais uma armadilha, que é a criação do “crime político”. Ao diferenciar crimes entre “políticos” e “comuns”, se reforça mesmo entre organizações de luta que a prisão de alguns sujeitos e setores da sociedade poderia ser justificável, levando a reforçar também distinções racistas.
Poderíamos mergulhar em análises dos governos entre Vargas e a ditadura iniciada em 1964, período que também produziu novas formas de repressão associadas a ideais de integração, mas precisamos saltar para o fim da década de 1970. Após anos de uma ditadura baseada no assassinato e desaparecimento sistemático de pessoas consideradas como ameaça, a solução apresentada por Golbery e Geisel poderia ter sido escrita por algum político do Império preocupado com a Abolição. Para não abalar as estruturas seria necessária uma abolição, ou melhor, redemocratização, lenta, gradual e segura.
Mais uma vez, a segurança tem sujeitos específicos a proteger. Em meio a intensas lutas, mais armadilhas foram sendo montadas, utilizando materiais já deixados por esse longo processo histórico. Um deles, por exemplo, é o problema ainda não resolvido de se considerar atingido político apenas os sujeitos que o Estado define como políticos, mesmo que a gente saiba que a grande maioria de pessoas mortas, desaparecidas e presas no período não se enquadram nessa definição – todas consideradas também ameaças à ordem. Tanto o escancarado genocídio indígena, a perseguição brutal à pessoas trans, o assassinato sistemático de camponeses e violências profundas contra a população negra, tornam incontestável que Estado considerava esses grupos ameaças tanto quanto os grupos políticos formalmente constituídos para derrubar a ditadura. Além disso, o fato ser crime de subversão falar de discriminação racial e da evidente base apoio do governo em grupos como o Esquadrão da Morte, a TFP e o Comando de Caça aos Comunistas, também evidenciam como a repressão estava articulada contra toda forma de protesto social.
O processo acabou sendo realmente lento, gradual e seguro, se concluindo apenas em 1989/1990, com a Constituição e as eleições diretas, garantindo os mais diversos acordos para a manutenção de espaços de poder. No boletim nº 3, de março de 1987, o GTNM-RJ denunciava a derrota no processo de composição da Constituinte, com a presença de figuras notórias da ditadura, mas chamando a atenção também para que seria um erro não confiar na luta de camponeses, trabalhadores, mulheres e negros para além do parlamento. A democracia acabou tendo como porta de entrada eventos como os assassinatos de Chico Mendes por ruralistas, dos operários da CSN, Valmir, Barroso e William, pelo exército brasileiro, assim dos jovens executados por policiais no Rio de Janeiro na chacina de Acari. De lá pra cá foram sendo criados cada vez mais mecanismos de construção de um Estado policial e militarizado, passando por leis, órgãos e projetos. Os grandes acordos desenhados desde o início da década de 1980 vão sendo quase sempre mantidos.
A democracia e o discurso da cidadania se articulam cada vez mais com a valorização das políticas de segurança, com suas características punitivistas. O processo de valorização da cidadania parece repaginar a ideia da harmonia, acima do “dissenso” representado pela luta de classes. Nesse processo vemos as lutas sociais muitas vezes se encaminharem pra dentro do Estado. A institucionalização dos direitos – e, por vezes dos próprios movimentos sociais – se apresentam como uma fronteira de areia movediça entre o avanço de lutas que buscam radicalizar os caminhos pelo fim das opressões e da exploração, de um lado e, de outro lado, o poder de Estado, que é fundado e tem sua existência garantida na manutenção de relações racistas, classistas e sexistas, como se espera das instituições de sustentação do mundo capitalista.
É apenas com mergulhos profundos em nossa história que podemos compreender como, após a ditadura, nos mantivemos naquilo que as “Mães de Maio” chamaram de Democracia das Chacinas. Nossa democracia é fundada nos grandes acordos históricos do racismo, do punitivismo, mesmo em princípios que orientam certas lutas políticas de esquerda. O Estado e o capital são sempre racistas e punitivistas, e assim são suas instituições, por mais que seja importante luta dentro de algumas brechas, mas com o cuidado de ter o objetivo de fazer ruir e não solidificar o edifício do Estado.
Tão ou mais permanente que a violência de Estado e seus mecanismos de fazer esquecer – dos perfurantes aos “refinados” –, são as vidas e as lutas que emergem das experiências e tradições que não se resumem a resistir e, por isso mesmo, resistem e criam relações contrahegemônicas.
Essas tradições e movimentos são pedras no caminho do Estado e do capitalismo. Pedras que são vivas, que – ao contrário do olhar frio, distante e utilitário – são capazes de conter as energias ancestrais e, ao mesmo tempo, podem voar na direção certa – parafraseando a letra de Marcelo Yuka. No caso do GTNM-RJ a pedra começa a rolar bem no momento de crença de que, com o fim da ditadura empresarial-militar, poderia ser construído um tal Estado Democrático de Direito. Mas esse Estado também nasce de acordos de lentidão, gradualidade e segurança.
Movimentos como a IDMJR, todos os movimentos de mães e familiares atingidas pela violência de Estado e os movimentos abolicionistas penais e pelo desencarceramento, são hoje imprescindíveis na afirmação de memórias que não se curvam ao Estado, seja qual for sua direção. São movimentos que tem em seu sentido de existência o Estado não como um limite a se respeitar, não como objeto de desejo e integração, mas como limite a ser rompido, como objeto necessário de destruição – ou Abolição – junto, evidentemente, com seus cárceres e suas polícias. Nesse sentido, esperamos que não reste dúvida de que, quando falamos aqui sobre ossos, corpos e lutas, estamos falando a respeito (e em respeito) aos ossos nos nossos que se mantém vivos em nós, dos corpos em luta que rompem a invisibilidade e mostram que tem cor, caminham pelos espaços, tem cheiros, tem gênero, tem voz. Os mantos dos esquecimentos e as botas do Estado tentam se impor sobre os mesmos ossos, corpos e lutas, porém, desde pelo menos o século XIX sabem os opressores que tem um vulcão sob seus pés (como mostram os professores Flávio Gomes e Líbano Soares). Esse vulcão, não há dúvida, nunca deixou de estar em erupção e, como bem disse Luiz Gama, está abrigado sob a superfície escura das peles “onde arde o fogo sagrado da liberdade”.
1 Membro da Diretoria Colegiada do Grupo Tortura Nunca Mais – RJ e Professor do Curso de Licenciatura em Educação do Campo – UFRRJ
