Por Rayssa Pereira

Rafaela Albergaria é uma militante antirracista, abolicionista e feminista negra, assistente social, mestre em Serviço Social, pesquisadora em Direitos Humanos, Política Públicas e Racismo institucional. É familiar de vítima de violência de Estado, mas que não deixa que a dor continue atravessando a sua família e luta para que não atravesse a vida de mais ninguém.

Nessa entrevista, a Rafaela Albergaria contou sobre os impactos das violências do Estado na vida do povo preto e favelado. Mas, também abordou a questão da resistência ancestral e da esperança na busca pela disputa de recontar as nossas histórias.

IDMJR: Como você iniciou sua luta contra a violência de Estado? Teve um motivo específico que foi marcante?

Rafaela: Tudo que eu fiz até hoje, tudo o que sou, até minha construção como profissional, tem muita relação com as violências que me atravessaram, que atravessaram minha história, que me conforma. Conheci muito cedo a violência, tendo  a primeira perda violenta da vida quando ainda era adolescente, com treze anos. Meu tio Henrique com 19 anos ao voltar do trabalho foi sequestrado, ficou desaparecido e assassinado para roubarem o dinheiro que ele levava para depositar. Por meses ficamos sem notícias.

Ele trabalhava como office-boy da Unimed de Ponte Nova, cidade no interior de Minas gerais e a primeira coisa que a polícia disse quando chegou na minha casa para registrar ocorrência, quando os companheiros de trabalho perceberam que algo de errado havia acontecido, não tendo ele voltado após o almoço, o que nunca havia acontecido, a polícia disse a minha mãe que quando o dinheiro que ele carregava acabasse, ele voltaria.  Porque um menino preto retinto, morador de um bairro pobre, só poderia ter desaparecido para roubar o dinheiro.  A gente depois disso ficou recebendo ligações, ameaças pelo telefone, notícias falsas. Depois de um tempo encontraram partes de seu corpo no rio da cidade, com seus pertences.  Demorou mais de cinco anos para cidade fazer o exame de DNA para determinar que de fato o corpo era do meu tio. Apesar de acharem a calça o chaveiro que era dele, a gente sempre tem esperança de que esteja vivo.

Então,desde muito cedo vivemos todos esses processos violentos: desaparecimento, o processo de morte simbólica,  que mesmo depois da morte tem de lidar e disputar memória dos seus, da falta de informação e da negativa do direito à verdade sobre aqueles que foram mortos. Demorou mais de cinco anos para saber, e não pudemos nos despedir,  nos entregaram ossos numa caixa.

Nesse tempo, esperamos e lidamos com a difamação numa cidade pequena que colocava meu tio como bandido. Essa violência produziu muitas outras violências, adoecimento, principalmente mental que repercutem ainda hoje. Outras inúmeras violências me atravessaram, perdi 2 primos assassinados por arma de fogo e uma prima assassinada pela Supervia quando ia para universidade, morta pela  precarização das políticas que atendem os territórios pretos e periféricos, organizadas para nos fazer morrer.

IDMJR: Mulheres negras são centrais na produção da luta cotidiana contra a violência de Estado, mobilizando os territórios e fazendo a denúncia e acompanhando as vítimas. Como você analisa a ação histórica das mulheres negras, marcos simbólicos, ganhos, perdas e nesse momento os muitos retrocessos?  

Rafaela: As mulheres negras produziram e edificaram o mundo que a gente conhece. São marco da resistência e da nossa existência, vieram sequestradas, foram e seguem sendo expropriados dos seus corpos dos seus filhos, das suas relações, atravessados com toda brutalização e ainda assim puderam e tiveram a possibilidade de produzir dentro dos tumbeiros, dentro das prisões, estratégias de cuidado dos seus, de afeto que tem nas Abayomis grande símbolo, foi  cuidado com seus filhos, para tentar proteger da violência daquele processo de escravidão.

Quando analisamos as lutas, a resistência no Brasil, exercício  de resgate de nossa história, porque vivenciamos um processo de disputa para recontar e reconstruir a história do Brasil, da qual fomos apagados pelo racismo, na história de existência e resistência do povo preto, muito marcada nos corpos femininos negros, corpos esses que resistem, encontramos mulheres dirigiram e dirigem processos de mudança, de disputa e de luta em diferentes campus: Tereza de Benguela, Dandara, Aqualtune, Luiza Mahin, Maria Felipa, Lélia Gonzalez, Carolina de Jesus, Benedita da Silva, Marielle Franco, Patricia Oliveira, Deise Benedito, Petra Ferreira entre tantas outras, que lançam seus corpos como frente nesse processos. Processos esses dolorosos, violentos, por vezes solitários, porque o racismo combinado ao machismo traz consigo a brutalização contra esses corpos femininos negros.

Eu sempre costumo dizer que não não é um processo fácil, falar desse lugar  solidão, de como tantas vezes nos vemos encurraladas e sozinhas nesse jornada de resistência, por causa da desumanização que o racismo e o patriarcado impõe aos nossos corpos. Mas, mesmo diante de toda a brutalidade e diante toda a dureza que estar por vezes encurralada, as mulheres negras tem carregado com elas um luta muito maior que começa, mais está longe de terminar nelas, a luta pela vida. Quando as mães assumem a luta contra a violência policial não é apenas pelo filho dela, é pelo filho de todas.  Movem as estruturas seguem disputando em várias frentes, seguem produzido e reproduzido resistência nesse contexto de retrocessos.

“Quando as mães assumem a luta contra a violência policial não é apenas pelo filho dela, é pelo filho de todas.  Movem as estruturas seguem disputando em várias frentes, seguem produzido e reproduzido resistência nesse contexto de retrocessos”.

Rafaela Albergaria

Vivemos um contexto muito difícil, sobre um governo abertamente genocida que impôs uma série de retrocessos em políticas historicamente conquistadas. Sobre a crise de saúde que se abateu, se aprofundam a degradação das condições de vida das populações mais empobrecidas. Penso que esses retrocessos só são possíveis porque eles essas políticas historicamente, nunca foram alcançar o conjunto da sociedade. No Brasil as políticas sempre se constituíram de forma racializada, logo, restrita. O racismo é a base de sustentação desses retrocessos. As políticas públicas e as políticas sociais se constituíram pela construção de cidadania voltada para pessoas brancas, porque o povo preto principalmente as mulheres pretas, sempre usufruíram de um lugar de “não direito”, do não acesso, do lugar criminalizado.

As mulheres negras seguem lutando seguem dirigindo a luta por direitos porque essa luta é demanda de existência.As mulheres negras que despontam hoje trazem consigo a bandeira da universalidade, não há nenhuma luta mais universal que a luta antirracista, que como lição apontam que nenhum direito se sustenta quando ele é restrito. Quando o luto e a luta de uma mãe preta for reconhecido, quando uma mulher preta puder viver com seus filhos com dignidade, quando mulheres negras não mais temerem o assassinato de seus filhos, a violação de seus corpos, todos seremos.  

IDMJR: O assassinato de mulheres negras aumentou de forma absurda e na baixada fluminense as áreas dominadas por milícia também cresce tornando alguns casos de feminicídio diretamente ligados esses grupos. No boletim de feminicídio e segurança pública identificamos essas novas realidades que se estruturam no racismo histórico e no capitalismo sendo reinventado. Como você vê essas estruturas se formando atualmente e como elas impactam na luta dentro dos territórios?

Rafaela: É sabido o quanto que os grupos paramilitares, ainda mais na Baixada Fluminense, que tem o estabelecimento desses poderes locais marcado na sua constituição, em que o Estado utiliza desses grupos paramilitares,  grupos de extermínio e das milícias, como ferramenta de controle dos corpos negros nesses territórios. Onde o controle é executado de modo brutal a partir do extermínio em última instância e conta com a anuência ou omissão das instituições públicas.

A liderança assumida por mulheres negras, que  se colocam frente na defesa dos seus, como estratégia de sobrevivência, para defender seus filhos alvos dos mandos desses grupos, pode um indicador para analisar a violência desses grupos contra contra corpos femininos negros nos territórios da Baixada. É sabido que as família que se opõem ao controle violento, e mesmo aquelas que têm algum ente assassinado, passam a sofrer constantes ameaças de outras violências. 

Por outro lado, a banalização da morte desses corpos femininos negros, pelo racismo e machismo endêmico as instâncias do sistema de justiça e de segurança pública, que definem um sistemática de impunidade aos perpetradores, são determinantes para essas mortes, que  encontram elementos favoráveis na desumanização desses corpos femininos. A violência é uma clara estratégia de minar possibilidade de organização e resistência nesses territórios, que vivenciam práticas de exceção no seu cotidiano.  

Desse modo, pensar estratégias  é para produção das violências contra mulheres negras nesses territórios acho que o mapeamento dessas mortes é algo que é fundamental porque o primeiro passo. É para qualquer para tornar qualquer problema social é uma piá mento dessas realidades então isso é fundamental. e a luta pela constituição de políticas voltadas para atenção dessas mulheres né pela atenção dessas mulheres a criação de centros de referências que possam dar suporte a o estabelecimento e abertura de diálogo com órgãos públicos né do ministério público para abertura de diálogo em relação a essa demanda de violência voltada à mulheres negras é praticadas pela pela milícia porque a gente sabe que os filhos os seus filhos.

IDMJR: Pensamos a Justiça Racial como processos de enfrentamento às desigualdades raciais, e essa justiça tem sido efetivada pelos movimentos sociais. O que significa Justiça Racial e como ela é percebida na prática da ação de luta para você?

Rafaela: Cunhar a lógica de racialização da justiça é etapa fundamental para o enfrentamento as desigualdade latentes na sociedade, que está atrelada ao debate do racismo institucional. A esfera do direito e da justiça é parte fundamental, base de sustentação do processo de violência operacionalizado na segurança pública. Assim como a política de segurança pública, a justiça é definida e define de forma racializada que vai acessar a segurança como direito à proteção e quem será abarcado por ela como imposição de controle. Desse modo, falar sobre justiça racial é desnudar as relações raciais sobre as quais se edificam o direito, afastando as normas da abstração de universalidade e apontando, a partir da exposição do problema, para a edificação de políticas voltadas a promoção da equidade, que vislumbra reparar os anos de segregação racial contra negros normatizado pelo Estado a partir de suas política, leis e normas.

“A esfera do direito e da justiça é parte fundamental, base de sustentação do processo de violência operacionalizado na segurança pública”.

Rafaela Albergaria

IDMJR: O que você vislumbra como projeto político de Segurança Pública? E na sua opinião quais são as dificuldades para a prática do mesmo?

Rafaela: O projeto político possível é a construção de uma política de segurança cidadã, só possível de ser construída com a ruptura com as barreiras epistemologias racista materializadas e operacionalizadas no e pelo Estado. A política de segurança pública vigente não tem na garantia da vida, seu sentido de existência, já que ela é, no conjunto de suas partes, desde a circulação de armas, a política de drogas, política prisional e abordagens, operações e letalidade policial, o produtor da letalidade.

O extermínio, a violação a vida é parâmetro de operacionalização dessa política. A mudança de chave está na construção de outro projeto de sociedade, com a valorização da vida de todos, o que passa adoção de política afirmativas voltados aos grupos marginalizados, políticas de reparação, comprometido com a superação das desigualdade, ampliação em políticas sociais e para isso taxação das grande fortunas, pela ampliação de espaços de democráticos de participação.

IDMJR: Um dos eixos que atuamos é a Memória, no qual buscamos promover um sentimento coletivo de reprovação a qualquer tipo de violação, em especial da Violência de Estado e do não esquecimento como forma de preservação da memória e luta pela vida. Por isso, entendemos a justiça racial como instrumento de reparação histórica. Entrando no campo da memória, o que significa o Dia da Mulher Negra Latino e Caribenha pra você? 

Rafaela: Significa a disputa por nossa história, por recontar e marcar a memória de todas essas mulheres que puseram em dor, em luta para que possamos hoje viver e gozar de alguma liberdade, de algum prazer. Dessas mulheres que mesmo na dor construirão tudo de belo que esse país vende como marca cultural, expropriado de seu povo. Dessas mulheres que teimam, mesmo com medo, com frio, com fome, triste, olhar umas para as outras e lutar para que pelo bem viver no amanhã, para muitas e muitas outras e outros.

IDMJR: Qual sua mensagem para as Mulheres Negras que fazem a luta contra a violência de Estado hoje?

Rafaela: Sei que compartilhamos a dor da perda, o medo de que nos retirem mais, Mas, foi na mais profunda dor que descobri que a cura é coletiva. Ela está nos encontros, nos abraços, em nossa união. Sigamos pelo sonho ancestral do bem viver, mas sigamos juntas, porque somente juntas temos chance de vencer todas as amarras e algozes que tentam nos mortificar. Sigamos atentas, nos cuidando mutuamente, nos apoiando, porque o amor que compartilhamos e que herdamos daquelas que lutaram por nós é prova de que vale a pena viver.

Nada sobre nós, sem nós!