NADA DE NOVO NA BAIXADA FLUMINENSE:LÁ VEM OS SEGURANÇAS DA MILÍCIA!
por IDMJRACIAL
Na noite da última quinta-feira, dia 7 de março, os moradores de Jardim Paraíso relataram um intenso tiroteio que adentrou a madrugada. Em suas redes sociais, os moradores relataram um conflito muito violento entre o Comando Vermelho e milicianos que tentavam retomar a localidade do Campão, no Jardim Paraíso, em Nova Iguaçu. Seguidamente, em desvantagem, os milicianos se retiraram e o confronto passou a ser travado com tropas do 20ºBPM, que se deslocaram para o local. Ainda, segundo moradores que vivenciaram o conflito, a substituição dos milicianos pela presença de blindados e tropas policiais seria em apoio direto aos milicianos, uma tentativa da polícia garantir o avanço da milícia através do enfraquecimento dos traficantes.
A Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial realiza o monitoramento diário de todas as operações policiais que são realizadas na Baixada Fluminense, seja pela polícia militar ou civil e, apesar de existirem gravações dos blindados entrando na favela e inúmeros relatos de moradores, não há qualquer registro oficial da realização de uma operação na região. Isso fortalece a tese de que a entrada da polícia no território se deu de forma “não oficial”, estando diretamente relacionada a acordos políticos envolvendo os agentes públicos para confrontar grupos que não possuem alianças com as milícias locais, consolidando assim o controle territorial desses grupos paramilitares. Apesar da investida, o Campão segue controlado por traficantes do Comando Vermelho.
Como bem se sabe, as milícias frequentemente estabelecem uma relação simbiótica com algumas facções policiais e com o próprio Estado, podendo ser desde a conivência tácita a cooperação ativa. Embora grupos de milícias dominem cerca de 60% do território do Rio de Janeiro, há uma concentração desproporcional das operações policiais que são majoritariamente realizadas em áreas controladas pelo tráfico. No caso da Baixada Fluminense não é diferente e, com o avanço do projeto de poder territorial das milícias, muitos membros das forças de segurança que integram esses grupos utilizam seus conhecimentos e recursos para expandir o controle sobre determinadas áreas.
A violência policial, que é uma realidade constante na Baixada, seja em áreas controladas por milícias ou pelo tráfico, é uma consequência direta desse ciclo de violência e abuso de poder. Em territórios dominados ou alvo de disputa pelas milícias, é extremamente comum que agentes de segurança se sintam respaldados a cometerem violações sistemáticos contra a população: jovens negros são os mais impactados por essas dinâmicas e frequentemente são alvo de execuções extrajudiciais, de torturas, vítimas de sequestro e desaparecem forçosamente.
Nesse contexto de extrema brutalidade e extermínio, pensar o desinvestimento das forças de segurança1 é uma alternativa que viabiliza a transformação radical do sistema de justiça criminal e que pode, de fato, promover rupturas com o ciclo de violência e abusos promovidos pelo Estado. Ao desinvestir com as forças de segurança, a ideia é redirecionar investimentos para outras áreas mais prioritárias como saúde, educação e habitação, por exemplo. Em vez de concentrar recursos em abordagens repressivas e que não produzem qualquer tipo de segurança para a população, o Estado passaria a investir em programas sociais, saúde mental, políticas de promoção da igualdade racial, combate ao racismo, acesso à esporte, lazer e outras áreas.
O desinvestimento das forças de segurança é fundamental para o fomento de soluções alternativas para resolver conflitos e lidar com problemas sociais, e transgredir a atuação punitiva, violenta e encarceradora das polícias.
