Por: Fransérgio Goulart

Não há capitalismo sem racismo. (Malcolm X)

Após o brutal assassinato de de George Floyd por policiais nos EUA, um levante antirracista tomou as ruas por todo o mundo. Nesse processo de enfrentamento popular à sistêmica violência policial, um debate retornou e ganhou fôlego nos tempos atuais: o Abolicionismo das Polícias¹.

Organizações e movimentos para além dos debates teóricos, geraram estratégias, táticas e práticas para finalmente alcançarmos um mundo sem as lógicas punitivistas e com liberdade ampla. Afinal, o histórico de lutas da classe trabalhadora, principalmente as lutas da população negra, já demonstrou que não existe espaço para reforma das polícias, nem pela via da capacitação, ou treinamento humanizado, ou policiamento comunitário e/ ou os ditos protocolos de contenção do uso da força.

Pois, uma série de transformações e tentativas de humanização já foram experimentados e o resultado é sempre o mesmo: controle de corpos e genocídio ao redor de todo mundo. 

O sistema capitalista consolidou-se a partir da acumulação de lucros e também através da na racialização dos povos e hierarquização social, bem como, a subjugação ao poder colonial utilizando a violência e expropriação como instrumentos de dominação. O modo de produção capitalista prosperou – e ainda prospera, com a produção das guerras e conflitos civis como a principal alavanca de acumulação de riquezas, seja pela produção e venda [ ilegal e/ou legal] de milhões de armas e insumos de  de alta tecnologia para promoção de mortes e extermínios em massa.

A partir dessa breve contextualização, ressaltamos que grande parte da branquitude crítica² brasileira que trabalham e militam com pesquisas sobre segurança pública no campo de direitos humanos, não estão dispostos a fazer o enfrentamento da discussão do Abolicionismo das Polícias como uma temática estrutural para impedir o cotidiano genocídio do povo negro.

O processo de pesquisas sobre segurança pública durante décadas no Brasil foi realizado justamente por essa branquitude crítica, que ocupa os espaços de poder e também fazem parte de uma elite intelectual brasileira. Essa branquitude crítica consolidou que o problema de segurança pública é puramente uma questão de gestão e que podemos exercer o controle das polícias em uma sociedade fundada no racismo estrutural.

Esse grupo de especialistas e estudiosos ao longo dos anos pautaram o debate de segurança pública com um caráter reformista e conciliatório no Brasil, ignorando toda a estrutura de formação social brasileira baseada em hierarquização racial, no genocídio do povo negro e um ódio de classe representado pelo desprezo a população pobre.   

Foi essa mesma branquitude crítica que durante anos defendeu as Unidades de Polícia Pacificadoras – UPPs, o treinamento das polícias e os protocolos de controle das polícias. A chave central do debate sempre foi a “redução de danos”, as reformas superficiais e a conciliação com o Estado. Não ocorreu um debate profundo sobre a indústria internacional de drogas e armas e a sua relação com a geopolítica do poder dentro do Estado brasileiro. O debate realizado por esses grupos em nenhum momento tocou nas questões de classes e raça e muito menos foi orientado para superação da violência policial.  

Afinal, qual a dificuldade da branquitude crítica em fazer o enfrentamento à discussão do Abolicionismo das Polícias?

Uma boa chave de compreensão é partir da materialidade da violência policial historicamente realizada em territórios predominantemente negros e periféricos. Já que a branquitude crítica nunca experimentou a abordagem violenta da polícia no cotidiano da vida. A invasão de casas, a revista vexatória, a agressão física e psicológica fica retida as população que o Estado categoriza como “marginais”: negros, indígenas, favelados, periféricos e pobres. 

A branquitude crítica possui uma relação com a polícia em outros moldes, pois pertencem a elite econômica e política do Brasil. Em que a polícia é colocada à disposição para garantir a proteção de seus respectivos patrimônios, a sua circulação pela cidade e principalmente a defesa dos seus interesses, seja nas disputas políticas ou de manutenção poder e lucratividade.  

Tal questão fica nítida através de exemplos cotidianos de situações que não acontecem com a branquitude, como a não realização de operação policial com armamento de guerra e usos de caveirões e helicópteros dentro de condomínios e áreas ricas da cidade, a não ocorrência de chacinas em territórios predominantemente brancos e a não invasão de casas e apartamentos sem a utilização de mandatos policiais. 

Logo, a branquitude crítica não se dispõe a construir a discussão do abolicionismo das polícias porque a instituição policial para essa parcela da população é realmente um instrumentos de proteção.  Ou seja, para esta classe, a polícia é cidadã, não letal e preserva vidas. Na sociedade capitalista a função da polícia é garantir o direito inviolável da propriedade privada e a manutenção da hegemonia branca no poder, inclusive espaços de poder que esta dita branquitude crítica ocupa. 

A branquitude defende a reforma da polícia como saída para o problema de segurança pública brasileira, como se houvesse a possibilidade de haver “pacificação” através de uma instituição programada para matar. Uma completa negação sobre o que é função social da polícia e um vil debate sobre possibilidade de “redução de danos” como único horizonte de luta. Por isso, para além da orientação de uma política pública do Estado, existe a defesa ideológica da reforma da polícia feita pela própria branquitude, que são cúmplices da violência de Estado, seja por omissão ou participação ativa. 

A branquitude crítica coloca no debate de abolicionismo das polícias uma pecha de utopia ou algo impossível de ser posto em prática e ignoram todas as experiências históricas de territórios que já vivem sem a força policial.  Tudo em nome da manutenção de seu próprio poder, se colocam como aliados e na prática assistimos apenas a contradição do discurso.

Portanto, a branquitude crítica deveria realizar uma verdadeira autocrítica sobre seus privilégios e sua atuação prática, bem como, seu papel político na construção de um debate de reparação histórica e de justiça racial. Que possam se somar na luta antirracista e anticapitalista através de práticas emancipatórias e não da repetição da farsa reformista.

 “Eu não quero sobreviver. Eu quero viver.”

Solomon Northup no filme 12 Anos de Escravidão (2013)

¹https://www.8toabolition.com/

²https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=77315079028