Por Cristiano Silva

Nessa série de entrevistas que tratam sobre desaparecimentos forçados, a IDMJR convidou  Fábio Araújo – Doutor em Sociologia pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia da UFRJ. Professor do Instituto Federal do Rio de Janeiro e pesquisador da Fiocruz. Fábio Araújo é o autor do livro “Das técnicas de fazer desaparecer corpos: desaparecimentos, violência, sofrimento e política”.

Nos últimos anos têm se dedicado a pesquisar temas como violência de estado, desaparecimento forçado, movimentos de familiares de vítimas de violência, favela e prisão.

IDMJR: Fale um pouco de seu livro das técnicas de fazer desaparecer corpos? 

Fábio: O livro é resultado de minha pesquisa de doutorado. Na época de realização da pesquisa, uma das motivações político-teóricas era buscar compreender porque a discussão sobre desaparecimento forçado, tanto na literatura acadêmica quanto nas práticas de muitos movimentos sociais. Era geralmente demarcada pelo contexto da ditadura civil-militar e pelo desaparecimento político de opositores do regime militar, mas raramente problematizado como uma questão atual. 

Quando tematizado em relação aos dias atuais, o desaparecimento forçado aparece apontado como resquício da ditadura. Mas se a ditadura acabou há mais trinta anos por que tal prática permanece ainda hoje? Provavelmente, porque ela era anterior à ditadura, atravessou a ditadura e persiste ainda hoje. A categoria desaparecimento forçado forjou em torno de si a construção de todo um campo dos direitos humanos relacionado às lutas contra as violências de estado praticadas pela ditadura. Nesse sentido, de fato, na América Latina em geral, e no Brasil em particular, as ditaduras deram uma conformação à essa figura do desaparecido político. 

Contudo, por um lado, poderíamos expandir a marcação histórica para dizer que a tortura, a morte e o “sumiço” de pessoas não começou nem terminou com a ditadura, mas possui raízes coloniais, numa matriz escravocrata assentada no não reconhecimento da vida e de manifestações do poder através de suplícios e castigos corporais sobre os escravos. A tortura, o assassinato e o desaparecimento, são atos fundadores da ideia de nação brasileira. Isso atravessou o período colonial, várias ditaduras e está encravado no coração da “democracia”.

Por outro lado, ao tratar sobre a democracia, talvez seja mais útil pensarmos o desaparecimento forçado não como uma herança da ditadura, mas interrogar como a democracia que se instalou não considera a importância da vida de parcelas significativas da população, de modo que alguns grupos como pobres, favelados, negros, LGBTIs, presos, indígenas, dentre outros, são considerados torturáveis, matáveis e desaparecíveis.  

Pesquisar a questão dos desaparecimentos e dos desaparecidos implica lidar com o problema das fontes. É difícil acessar os dados oficiais do Estado, na medida em que ele mesmo é um protagonista direto ou indireto no sumiço de pessoas, seja através da atuação das polícias, ou da atuação de grupos semiestatais em suas diversas manifestações históricas como os esquadrões da morte ou mais recentemente as milícias.

Por outro lado, também é difícil entrar em contato com os familiares das pessoas desaparecidas, porque eles estão submetidos a um regime de terror e silenciamento que falar e denunciar os casos pode colocar a vida dessas pessoas em risco. 

Ainda mais quando se leva em conta que muitas delas residem muito próximas aos perpetradores dos desaparecimentos. Portanto, são dinâmicas locais de poder muito complexas, onde corpos e territórios são controlados por grupos armados estatais, semiestatais ou que atuam nas margens do estado; de modo que fica difícil saber onde começa e onde termina o estado.  

Diante desse cenário, mesmo considerando as dificuldades apontadas, optei na minha pesquisa em tomar como centrais os familiares das pessoas desaparecidas. Considero que essa foi uma escolha ética-política-teórica-metodológica, anti-positivista, que buscava reconhecer e legitimar pra dentro da academia a luta política dos familiares, ainda que muitas vezes essa seja uma luta solitária, anônima e longe do espaço público, uma luta muitas vezes travada no espaço familiar, na gestão do cotidiano atravessado por sofrimentos, peregrinações por instituições estatais, criminalizações, mas também trabalho de memória e esforço coletivo para a construção de redes de solidariedade e de politização desses desaparecimentos. 

O que foi possível identificar a partir das histórias contatadas pelos familiares é que, por um lado, no plano dos perpetradores há um campo de continuidade que envolve polícia/milícia/”traficantes”. Por outro, há um universo de vítimas possíveis que têm em comum sua vulnerabilidade a esse dispositivo de governo, pela combinação de variáveis como território, condição social, atividade e/ou suspeição. O ato de fazer desaparecer corpos fornece um denominador comum para atores que geralmente são colocados em oposição (polícia-milícia-”tráfico”), mas que que se movimentam ora colaborando entre si, ora competindo entre si. Todos eles compartilham do entendimento de que certas pessoas são torturáveis e desaparecíveis.   

IDMJR: Por que o Brasil mesmo sendo signatários de marcos internacionais sobre desaparecimentos forçados, ainda não temos uma lei ou políticas públicas sobre Desaparecimentos Forçados? 

Fábio: O Brasil assinou com atraso e com resistência alguns dos tratados internacionais sobre a proteção de todas as pessoas contra o desaparecimento forçado. Talvez isso se justifique e se explique exatamente pela dificuldade que a sociedade e o estado brasileiro têm de considerar que todas as vidas são importantes e merecem ser protegidas. Afinal, se há uma compreensão de que certas pessoas e certos grupos de pessoas são passíveis de desaparecimento, não faz sentido para um país dominado cada vez mais por estruturas de poder milicianas e milicianizadas  criar políticas públicas para proteger as pessoas contra o desaparecimento forçado. 

“Pesquisar a questão dos desaparecimentos e dos desaparecidos implica lidar com o problema das fontes. É difícil acessar os dados oficiais do Estado, na medida em que ele mesmo é um protagonista direto ou indireto no sumiço de pessoas“.

(Prof. Fábio Araújo)

Quando autoridades públicas, como o atual presidente do Brasil, professam publicamente a defesa da tortura e do desaparecimento não há que se esperar de governos autoritários medidas protetivas da vida. Pelo contrário, o que temos assistido no Brasil tem sido a aprovação de uma série de políticas que favorecem a expansão das milícias. Logo estas, que vêm sendo apontadas como responsáveis por inúmeros casos de desaparecimentos. Além do que, quem desaparece nas mãos desses grupos são pessoas pobres, negras, moradoras de periferias e favelas, cujas vidas são consideradas e tratadas como se tivessem pouco ou nenhum valor.  

IDMJR: No ISP, as regiões da Zona Oeste e Baixada são as que registram mais desaparecidos. Essas regiões são onde majoritariamente as milícias dominam. Coincidência? Nas suas pesquisas e estudos, você vê que isso tem relação? 

Fábio: A Zona Oeste e a Baixada Fluminense são duas regiões marcadas pelo domínio e expansão das milícias. Um traço em comum característico dessas duas regiões é uma certa desassistência de equipamentos e serviços públicos em todas as áreas, com destaque importante para a falta de políticas públicas e de horizontes de futuro para a juventude.

É nesse contexto que as milícias se alimentam e se expandem, transformando todas as necessidades da população não atendidas pelo estado em mercados ilegais explorados à base do uso da força, da violência armada. Essas duas regiões também dispõem de grandes quantidades de terras que tem se transformado num mercado imobiliário lucrativo explorado pelas milícias, dentre vários outros. 

São mercados ilegais e criminais alimentando outros mercados ilegais e criminais, que de alguma maneira precisam recorrer a mercados de proteção para fazer funcionar essas atividades. Isso coloca uma questão que é do exercício da soberania sobre esses territórios e sobre os corpos das populações que os habitam.

E não há exercício maior de soberania do que o domínio sobre o corpo, sobre a circulação desses corpos, sobre o que se pode ou não fazer. O desaparecimento forçado é a situação extrema dessa forma de exercício do poder. As realidades dessas regiões merecem ainda muito estudo para serem melhor compreendidas e o estudo delas contribuirá para uma melhor compreensão do que é a cidade, do que a é Baixada Fluminense. Nesse sentido, Zona Oeste e Baixada Fluminense podem fornecer novas agendas de pesquisa para se pensar a cidade.  

IDMJR:  Nos conte um pouco como você vê a luta pela garantia de memória e Justiça por familiares de desaparecidos forçadamente. 

Fábio: A luta dos familiares por memória e justiça é de uma grandeza ética ímpar e de um esforço político sem tamanho, porque é uma luta para afirmar a dignidade dos filhos torturados, mortos e desaparecidos, numa sociedade onde as políticas de segurança pública são pautadas pela criminalização dos pobres e de seus locais de moradia e por uma constante exposição ao risco de morte; e onde grandes segmentos da população – da classe média às classes populares – compartilham da compreensão de que “bandido bom é bandido morto” e apoiam as políticas da morte que se transformaram as políticas de segurança pública.

Portanto, há um tremendo desafio para os familiares dos desaparecidos que é o de romper o bloqueio que impede a participação política e a vocalização de suas reivindicações por justiça no espaço público, ainda mais quando se trata da situação da Baixada Fluminense ou das favelas cariocas que se localizam longe do radar da grande mídia. É uma luta justa que merece e deve ser apoiada e articulada com outras lutas para romper o cerco.

A IDMJR compreende o papel revolucionário da luta de mães e familiares vítimas de violência de Estado e seguimos juntxs reivindicado garantia de memória, elucidação dos casos e responsabilização do Estado.