Por Fransergio Goulart e Giselle Florentino

Ontem, moradores e moradoras do Rio de Janeiro vivenciaram mais um dia de chacina e operações policiais produzidas pelo braço armado do Estado: as polícias. Tivemos operações policiais ao mesmo tempo no Parque Floresta em Belford Roxo e em Manguinhos e que tiveram uma certa divulgação na mídia hegemônica.

Mas, ontem também aconteceu um conflito produzido pelo Estado na comunidade conhecida como cantinho da Vovó, Mauá em Magé. Vale salientar, que este conflito armado já perdura por mais de 10 dias e até hoje não teve visibilidade na mídia, que apenas ressalta a invisibilidade das violações que ocorrem na Baixada Fluminense.

Gostaríamos de afirmar antes de tudo, que entendemos que as milícias não são um poder paralelo ao Estado, as milícias são o Estado. Pois, as milícias são compostas por agentes ou ex-agentes de segurança pública. Ademais, como ressalta Achille Mbembe em seu livro Necropolítica, o Estado exerce a soberania e possui o poder de escolher quem pode viver e ou morrer. Em que  esta soberania pode ser exercida por entes privados ou públicos, ou seja, o Estado pode utilizar das relações com as milícias para exercer sua soberania de produção de morte. 

O Estado pode mobilizar setores legais e ilegais, públicos e privados, dependendo do seu interesse da parcela de bloco no poder que está definindo as diretrizes da máquina pública. Ao discutirmos o Estado e a atual política de segurança pública, precisamos entender que empresas de segurança privada, a mobilização de igrejas, privatização de exércitos e empresas transnacionais fazem parte desta produção de morte, ou seja, são instrumentos do exercício da soberania deste Estado. Logo, não existe um poder paralelo, já que as milícias e o varejo de drogas fazem parte desta maquinaria estatal.

Voltando ao caso Cantinho da Vovó em Mauá – Magé/RJ, ontem a partir das 16h, começamos  a receber informações e denúncias que na localidade e em áreas do entorno estava acontecendo uma movimentação para retomada do varejo de drogas deste território e de outros – vale salientar que Magé atualmente é dominado na maior parte por milícias. 

As narrativas que chegavam era de um lado o varejo dizendo que iriam acabar com os milicianos que usurpam, controlam, executam e desaparecem com os corpos dos moradores que não colaboram com eles e de outro lado, milicianos dizendo que os cidadão de bem não precisam se preocupar pois iriam cancelar vários cpfs em nome da paz e de Deus e que Mauá em Magé não voltaria ficar nas mãos da bandidagem.

Vale destacar aqui inclusive uma fala pública do ex-deputado estadual Vandro Família, policial que perdeu seu mandato por distribuir cestas básicas para servidores públicos em ano eleitoral (2018) que reforça: “a bandidagem não terá vez. Diante disto, o que desejamos compartilhar é que o Estado e o capitalismo produzem tragédia e terror para gerar oportunidade para que o sistema siga acumulando e prosperando, e o que aconteceu na comunidade Cantinho da Vovó foi produzido pelo Estado através das milícias.

Neste contexto, moradores e moradoras, de 16h de ontem até a madrugada de hoje , tiveram que conviver com muitos tiros produzido por esse conflito do Estado, que terminou com uma operação policial segundo moradores de apoio às milícias com 3 pessoas mortas e alguns corpos desaparecidos.

A partir de outras informações que chegaram e o monitoramento produzido pela IDMJR levam a constatar que esse processo já dura mais de 10 dias, resultando em mais de uma dezena de pessoas que foram torturadas, algumas decapitadas e executadas. Identificamos uma área de desova que fica entre o final da rua Estrela e a antiga fazenda no bairro Cantinho da Vovó, onde estes corpos decapitados são deixados.

As milícias na Baixada Fluminense têm amplamente utilizado a decapitação e posteriormente a exposição de diversas partes de corpos desmembrados em espaços públicos para a construção de uma pedagogia do medo. Em que ao apresentar a cabeça ou as partes de um corpo em via pública, imprime a mensagem de controle e poder territorial, tudo isso ocorre em áreas predominantemente negras, faveladas e periféricas, que contam com ação ou a omissão do Estado.

Ademais, ressaltamos que o ato de decapitar pessoas é uma marca histórica desde o processo de colonização do Brasil, em que a mutilação era utilizada como instrumento de castigo e controle para a população negra escravizada. Assim como, o dispositivo de desaparecimentos forçados, o desmembramento de corpos como método de terror, perpassa toda a história do povo negro em diáspora. Uma das principais determinantes do período escravagista foi o caráter violento na captura do povo africano viabilizado através de mecanismo de tortura, sequestro e dominação de corpos negros. Tais dispositivos não se findam com a Falsa Abolição, pelo contrário, os dispositivos violentos continuam a serem utilizados para controlar e subjugar corpos negros em diferentes tempos históricos e sob distintas condições.

Para nós, da IDMJR, radicalizar nossa luta contra este Estado Capitalista Racial enfrentando as ideologias dominantes que adentram as favelas e periferias e ganham corações e mentes é o único caminho, pois senão continuaremos apenas a tentar sobreviver. Não existe possibilidade de reforma das instituições deste Estado, como afirma Ângela Davis.

“O desafio do século XXI não é exigir oportunidades iguais de participação na maquinaria da opressão. Em vez disso, é identificar e desmantelar as estruturas na qual o racismo continua a ser incorporado. Esta é a única maneira pela qual a promessa da liberdade pode ser estendida a massa de pessoas.” (Angela Davis)