Por Monique Rodrigues

Ontem (07/12) a Iniciativa Direito a Memória e Justiça Racial/IDMJR junto com a Rede de Comunidades e Movimento contra a Violência, Justiça Global, Criola, Casa Fluminense, Frente Estadual pelo Desencarceramento RJ, Central de Movimentos Populares/CMP, Observatório de favelas, Fase RJ, Instituto Marielle Franco, Movimento Moleque, Movimentos, Núcleo de Assessoria Jurídica Popular Luiza Mahin/NAJUP, Instituto de Defesa da População Negra/IDPN,Blogueiras Negras, Grupo Tortura Nunca Mais RJ, Redes da Maré, Coletivo Minas da Baixada, Centro de Direitos Humanos de Nova Iguaçu,Grupo Conexão G – Cidadania LGBT de Favelas e Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra/MST lançaram oficialmente a Articulação Estadual de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos.

Composta por 21 organizações, a rede teve início a partir de um encontro online no início deste ano que buscou debater a situação dos defensores de direitos humanos nas periferias, favelas e Baixada Fluminense. Diante de relatos e questões urgentes, esta rede topou o desafio de criar uma articulação coletiva que possa promover ações e protocolos de defesa para situações de ameaça e violências sofridas por esse contingente de agentes sociais.

Pensando casos de ameaça, que se configuram de inúmeras formas, as questões urgentes e a vulnerabilidade em um país onde os índices de assassinato são altíssimos, e que tais crimes quase não são solucionados, a luta cotidiana pela garantia de direitos é uma constante demanda para os defensores que muitas vezes não tem nenhum recurso para estruturar sua segurança pessoal,e muito menos do coletivo que atua. Portanto essa articulação se mostra como um avanço para a estruturação de protocolos de defesa que possam dialogar com as diversidades de pautas que o campo dos direitos humanos contempla.

A atividade iniciou com a apresentação da articulação estadual feita pelo coordenador executivo da IDMJR, Fransérgio Goulart a partir do site institucional da articulação.

Com a reflexão: “Quem cuida de quem tá cuidando de todo mundo e como se produz proteção a Defensoras e Defensores de DHs em territórios militarizados” A primeira mesa trouxe Fabi Silva/Casa Fluminense, Antônio Neto/ Justiça Global, Viviane Gomes/Blogueiras Negras, Patricia de Oliveira/ rede de Comunidades e Movimento contra a Violência e Joel Luiz/ IDPN que apresentaram olhares sobre como construir proteção diante os contextos atuais de intensificação da perseguição aos defensores. Os desafios sobre a coletividade, a cultura de proteção, a ação preventiva, a organização popular e o fortalecimento em rede foram pontos chaves do debate, mostrando a importância de uma construção em profunda sintonia e auto responsabilização.

“Perceber quem são as pessoas que a gente coloca nas nossas redes é muito importante.” (Patrícia de Oliveira)

“Questões das pautas raciais focando a luta contra o racismo e protagonizadas por mulheres negras traz também uma série de demandas específicas de proteção.”  (Viviane Gomes)

A segunda mesa, composta por Mônica Cunha/Movimento Moleque, Mônica Sacramento/Criola, Brisa Lima/ Instituto Marielle Franco, Raquel willadino/Observatório de Favelas e Viviane Carnevale/Najup trouxe o tema da violência política e suas dimensões além da ação partidária eleitoral. O dia a dia de mulheres na construção político social, e sobretudo mulheres negras, é um tema que evoca inúmeras pautas sobre violências e ameaças. Sendo as mulheres submetidas aos espaços de subjugação, nossas ações são sempre uma defesa aos direitos primários de liberdade, autonomia e emancipação.  O debate desta segunda mesa tocou em questões como a candidatura de mulheres e mulheres negras na perspectiva de responsabilização dos partidos políticos diante a cultura de proteção dessas candidatas. 

A atuação política das incontáveis redes de mulheres, que também são na sua maioria mulheres negras, é uma pauta que reflete a diversidade da estrutura das ameaças sofridas por essas lutadoras. O histórico de fundação do Brasil, que é patriarcal, racista, machista e violento, segue sendo um desafio para esta articulação que se forma, já nascendo dentro de um contexto particularmente difícil de atuar.

“Violência política que sofrem mulheres negras, que são estruturais interseccionais, que são históricas desde a chegada do nosso povo aqui neste país.” (Mônica Sacramento)

Os convidados e participantes em geral externaram a preocupação com o próximo ano, 2022, com a disputa eleitoral, que acontece em um cenário de acirramento da política de genocídio pela militarização da vida e a inserção do vigilantismo e punição via popularização das redes sociais. A internet como território é um campo para o discurso de ódio que se espelha nas ruas. 

“Existem várias formas de violência política contra as mulheres, a estrutura patriarcal e capitalista, historicamente, negligenciou esse espaço político para mulheres.” (Brisa Lima)

“Precisamos entender que toda violência é política.”(Viviane Carnevalle)

Apresentamos o site desta articulação, https://arteddh.org/, que já está no ar e funcionando com as primeiras informações sobre a mobilização coletiva, as instituições que formam essa articulação, formas de contactar e enviar notícias, sugestões e demandas, que dentro das possibilidades serão analisadas e encaminhadas. Se você, seu coletivo, instituição ou movimento deseja fazer parte dessa articulação entre em contato conosco.

A Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial, que integra essa articulação ressalta a importância de pensar e articular ações no campo da Segurança Pública, com enfrentamento ao racismo e militarização da vida, compreendendo estas como arenas fundamentais no combate às violências estruturais que colocam em vulnerabilidade defensores de direitos humanos.