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LDO 2021 – ORÇAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Por Equipe IDMJR


A Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial a partir do seu projeto de Olho na Alerj que visa monitorar e sistematizar as proposições legislativas no campo da Segurança Pública, publica o Dossiê Orçamentário: LDO 2022-Produção da Morte.

Neste Dossiê Orçamentário, analisamos a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 enviada pelo governador Cláudio Castro (PSC) na temática de Segurança Pública.

A produção legislativa da Alerj apenas reflete o racismo estrutural do Brasil que entende a eficiência da política de segurança pública resumida no uso de maior poder bélico, armamentos letais, policiamento ostensivo e confrontos nas ruas.

O enfrentamento a violência no Brasil é fundada no racismo institucional, em que a espinha dorsal do modelo de segurança pública posto em prática no país é forjado pela escolha do próprio Estado, na construção de inimigos públicos para dar prosseguimento a aniquilação do povo negro.

Clique aqui e acesse a publicação na íntegra!

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Além da produção de um diagnóstico sobre as prioridades orçamentárias do Governo Cláudio Castro (PSC), a IDMJR junto com outras organizações sociais e movimentos sociais articulados com as assessorias parlamentares construiu uma incidência política para impedir a execução de uma política de segurança pública de produção de morte.

Como primeiro encaminhamento desta articulação produzimos um Requerimento de Informações e Ofícios para as Secretarias de Polícia Militar e Civil, de Administração Penitenciária e para o Degase.

Solicitamos esclarecimentos acerca da quantidade de equipamentos e armamentos que se pretende adquirir para o próximo ano e também a execução de projetos e construção de novas unidades penitenciárias. 

Ademais, emendas também serão propostas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, observando o acúmulo das reuniões e análises feitas por meio desta articulação, dada a urgência do desinvestimento das polícias como uma pauta dos levantes antirracistas ao redor do mundo. 

“A União do Rebanho obriga o leão a deitar-se com fome.”
Provérbio Africano


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