por IDMJRacial

A Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial comunga de teorias críticas radicais e entende que a universidade produz um debate sobre segurança pública, por vezes, míope e equivocado ao não relacionar a violência do Estado com as estruturas e os sistema capitalista racializado mundial. Pois, o militarismo é uma das alavancas de acumulação capitalista contemporânea como indicou Rosa Luxemburgo em seus escritos. 

Passado uma semana do Massacre da Penha e Alemão produzido pelas forças policiais com a participação do Ministério Público a partir do monitoramento do Projeto de Olho na Alerj , identificamos que a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária comprou 100 Fuzis da empresa Israel Weapon Industries (Processo nº SEI-210089/000154/2022) . A SEAP adquiriu  Fuzis 7,62×51 Nato para atender a demanda da Polícia Penal do Rio de Janeiro no valor de aproximadamente dois milhões de reais. A mais de 04 anos o governo do estado do RJ vem construindo essas parcerias como demonstramos em contratos passados:

– Contrato nº 104/2022. PARTES : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa ISRAEL WEAPON INDUSTRIES LTDA. (51-358258-5). OBJETO : Aquisição de Armas para Emprego Tático Policial – Carabinas calibre 5,56 x 45mm e .223 de plataforma Modular com mira holográfica e magnificador x3, para atender as necessidades da SEPM. Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. VA L O R TO TA L : U$D 915.006,96. (novecentos e quinze mil seis dólares e noventa e seis centavos de Dólar)

– Contrato nº 103/2022. PARTES : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa ISRAEL WEAPON INDUSTRIES LTDA. (51-358258-5). OBJETO : Aquisição de Armas para Emprego Tático Policial – Carabinas Semiautomáticas cal 5,56 x 45 mm, com acessórios e conjunto de reposição imediata, para atender as necessidades da SEPM. Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. VA L O R TO TA L : U$D 720.364,50 (setecentos e vinte mil trezentos e sessenta e quatro dólares e cinquenta centavos de Dólar).

Vale ressaltar que imagens do momento do Massacre na Penha e Alemão mostra a atuação da RECAP/Polícia Penal, polícia que deveria atuar apenas intramuros, mas tem frequentemente participado de operações policiais extramuros.

Essa compra também apresenta a consolidação da parceria Brasil com Israel para produção de mortes nas favelas. Armas que matam Palestinos , matam nas favelas o povo negro.

Para a IDMJRacial tal compra reforça a lógica de guerra e militarização. Tal prioridade demonstra uma persistente falha do Estado em adotar estratégias que efetivamente mitiguem a violência e promovam a reintegração social. 

Ademais, a empresa em questão de Israel  é objeto de diversas acusações e denuncias internacionais consistentes e documentadas de violações do Direito Internacional Humanitário e dos Direitos Humanos em seus conflitos e na ocupação de territórios.  Entre as principais denúncias:

Violações de Direitos Humanos e Crimes de Guerra: Organizações de direitos humanos, como a Anistia Internacional (AI), e órgãos da Organização das Nações Unidas (ONU) têm acusado dezenas de empresas de armamento, incluindo as israelenses, de violar o direito internacional ao fornecer equipamentos para países e forças armadas acusadas de cometer crimes de guerra ou graves violações de direitos humanos. Embora muitas vezes as acusações sejam direcionadas às Forças de Defesa de Israel (FDI) como um todo, as empresas que as fornecem são implicitamente envolvidas.

Conflito Israel-Palestina: A IWI lucra com a ocupação israelense de territórios palestinos, e suas armas são usadas pelas forças de segurança de Israel no conflito. Isso leva a acusações de que a empresa se beneficia economicamente e sustenta uma situação que tem sido objeto de múltiplas denúncias de crimes de guerra e “atos genocidas” pela ONU e outras entidades.

Comércio Internacional de Armas: A IWI vende armas para diversos países, incluindo o Brasil, o que atrai críticas de militantes e organizações locais. As denúncias se concentram na venda de armas para forças policiais e órgãos de segurança em contextos onde há preocupações com a violência policial e o uso indevido de armamento, especialmente durante períodos de conflito intenso no Oriente Médio.

Marketing de Conflito: Há relatos de que a indústria de armas de Israel usa os ataques e operações militares no Oriente Médio como uma forma de “marketing” para demonstrar a eficácia de seus produtos e impulsionar as vendas globais.

Resoluções da ONU: O Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou resoluções pedindo que os países cessem a venda de armas e munições a Israel devido ao risco de genocídio em Gaza, uma medida que afeta diretamente fabricantes como a IWI, embora o conselho não possua meios coercitivos para implementar a resolução. 

Em resumo, as denúncias contra a IWI estão intrinsecamente ligadas ao contexto geopolítico e aos conflitos nos quais Israel está envolvido, bem como às políticas de exportação de armas que abastecem forças de segurança em várias partes do mundo,como o Brasil e o estado do RJ, levantando sérias questões éticas e legais sobre o destino final e o uso de seus produtos

Dessa maneira, o Estado do Rio de Janeiro acaba por se tornar endossador de uma cadeia produtiva que lucra com a violência no mundo.

Por todo esse genocídio produzido temos sistematicamente e cotidianamente construído a política de desinvestimento de todas as forças de segurança.