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VIDAS SEM POLÍCIAS?


Por Guilherme Santana1

Trabalho como educador popular e voluntário com jovens de favelas há quase dez anos e desde 2014 estamos dando aula na rede pública de ensino. O nosso público nas escolas majoritariamente é formado por jovens negros, de periferia e de baixa renda. 

Dei aula na Baixada por 6 anos e atualmente dou aula na capital, mas em ambos locais o público é de favelas e o perfil bem similar.

Enquanto professor de sociologia volta e meia temas como violência urbana e segurança pública vem à tona nos debates em sala de aula. Sendo que violência urbana já fez parte dos temas abordados no currículo mínimo da rede estadual de ensino do Rio de Janeiro.

Por esses e outros motivos a gente aborda em nossos trabalhos nas escolas e espaços de educação popular, a questão da polícia e outras instituições de segurança pública na sociedade como algo social e histórico, e não de forma naturalizada. 

Logo, algumas questões são feitas no nosso dia-dia de trabalho, como por exemplo: “quem aqui nesse espaço é/ou se considera negro ou negra? Quem de vocês já foi abordado por quaisquer motivos pela polícia na rua? Quem aqui confia na polícia? É possível viver em sociedade sem ter polícia? Nós conseguiríamos sobreviver de forma coletiva sem ter órgãos de segurança pública do estado?” 

Digo que é a partir dessas questões que provocamos alguns debates e precisamos pensar para além, com pés no chão, sem abstração, mas também entender que outros mundos foram, são e vão continuar sendo possíveis. 

Vivendo na realidade que temos alguns dados são gritantes. Segundo o DATASUS a taxa de homicídios de brancos é de 34 a cada 100 mil habitantes2. O número é quase três vezes menor que o dos jovens pretos e pardos: são 98,5 assassinatos por 100 mil. Sendo que oito a cada dez pessoas mortas pela polícia em 2019 eram negras segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 20203.

Mesmo não sendo especialista em segurança pública, temos compromisso com as lutas sociais há bastante tempo, construímos pautas e lutas coletivas e tentamos avançar em diversos debates, sendo que a segurança pública é um dos pontos que travamos cotidianamente. 

Então, a gente busca entender como princípio o que nós não queremos e grande parte das instituições do estado no sistema capitalista precisam ser rechaçadas, dentre elas a polícia. 

É necessário desnaturalizar todas as instituições que temos em nossa sociedade, entender que elas foram historicamente fundadas e podem ser abolidas um dia. A instituição policial e seu projeto de controle, cerceamento e punição de quem viola leis. 

Segundo o intelectual francês Michel Foucault “a partir do século XVII, vai-se começar a chamar de ‘polícia’ o conjunto dos meios pelos quais é possível fazer as forças do Estado crescerem, mantendo ao mesmo tempo a boa ordem desse Estado4”. 

Podemos dizer que o aparato material, sua sofisticação e complexas funcionalidades nas sociedades em geral, e o próprio uso da instituição de forma oficial pelos estados, que com o passar do tempo veio a se tornar e chamar-se de polícia, é recente historicamente. 

Um exemplo dessa existência recente da ideia de um órgão de segurança é a origem da polícia no Brasil, que tem seu início com a Guarda Real, fundada em 1809 – um ano após a chegada da Família Real no país. 

A função da Guarda Real era proteger a Família Real, toda a corte e aliados que faziam parte da elite naquele período histórico. Hoje o símbolo da Polícia Militar (que teve seu germe na Guarda Real) é um brasão com duas armas protegendo uma folha de café e outra de cana de açúcar. Ou seja, uma instituição que desde sempre foi criada para proteger as elites, manter intacta a propriedade privada e conservar o que chamamos de “ordem pública”. 

Sobre essa dicotomia ordem e desordem, certa vez o geógrafo anarquista Piotr Kropotkin disse que nesse sistema que vivemos “(…) a ordem é a miséria, a fome, tornadas estado normal da sociedade (…) A ordem é a mulher que se vende para alimentar seus filhos (…) é o operário reduzido ao estado de máquina5”.

Alguns trabalhos sobre o assunto precisam ser referendados como o do Iniciativa Direito à memória e Justiça Racial (IDMJR)6 aqui no Rio de Janeiro, além do do Laboratório de Análise em Segurança Internacional e Tecnologias de Monitoramento (EPPEN-UNIFESP)7 que periodicamente lançam trabalhos que monitoram, denunciam violações de direitos e buscam aprofundar a quem as instituições de segurança pública servem, atendem e matam dia após dia. 

Então, falar de fim da polícia não é algo novo, nem isolado e é objeto de estudo por especialistas há décadas, e pauta de muitos movimentos sociais e políticos, no Brasil e no mundo. Outras lógicas de viver em uma sociedade sem coerção do estado de forma oficial na figura institucional da polícia, não só foram possíveis como ainda hoje seguem em curso. 

E não precisamos ir tão longe para entender o quão o Estado na institucionalização da polícia sempre foi extremamente prejudicial ao vermos os exemplos dos povos originários no Brasil e América, comunidades quilombolas e ribeirinhas. Podemos fazer esse traçado histórico na contemporaneidade também. Afinal, o massacre às comunidades indígenas e quilombolas permanecem há mais de 500 anos. 

Se formos estender a outros povos originários em regiões da América, Ásia, sociedades e etnias diversas na África e Oceania, a lógica de extermínio também ocorre sempre a partir do Estado com aparato de órgãos policiais ou similares. Seja em conjuntura de conflitos armados entre nações ou política local deliberada. 

Voltando à sala de aula, é notório o desconforto de nossos jovens de periferia quando falamos da instituição polícia e começamos a problematizar a sua existência. Muitos já foram ou possuem pessoas próximas que sofreram violentadas, abusadas e até mortas por esses agentes da segurança pública. 

Quando falamos de fim da polícia em sala de aula muitos torcem o nariz e acham impossível, alguns até apoiam a polícia afinal “bandido bom é bandido morto” para alguns jovens que reproduzem o senso comum de seus familiares ou que estão acostumados a ver e ouvir cotidianamente. 

É preciso criar ou avançar ainda mais na cultura de autodefesa comunitária. Tentar a partir das brechas do sistema enxergar outras formas da população que mais sofre violações policiais e do Estado em geral se defender, como comunidades indígenas e quilombolas até hoje buscam se defender aqui no país. 

Ou ainda podemos citar as revoluções sociais que estão acontecendo agora em Chiapas, no México, e Rojava, no Curdistão. Nos dois casos a questão da segurança pública é resolvida a partir da comunidade, sem intervenção de órgãos centrais do Estado e de forma comunitária. São territórios onde a construção de outra lógica social tem sido feita, inclusive com relação a legislação e relações de segurança interna de seus habitantes. 

A lógica de segurança comunitária é uma realidade nos territórios citados, e ao mesmo tempo que a polícia nos grandes centros urbanos seguem matando a população negra, pobre e que mora em periferias. Tudo para defender as elites políticas e econômicas, além da manutenção da propriedade privada. É esse o papel da polícia desde o século XIX. 

Se existe o estabelecimento de uma segurança comunitária em diversos locais do mundo e temos essa lógica de genocídio provocado pelo Estado tendo a polícia como instrumento dessa mortandade, porque não podemos começar a pensar outra lógica de segurança que não precise da polícia em cada rua, viela, esquina e bairro? 

É mais que necessário aprendermos, ouvir, dialogar e colocar esse debate como pauta política.

Que pelo menos a discussão se inicie e avance em todos os espaços públicos, escolas, movimentos sociais e enfrentemos com franqueza os limites e possibilidades de termos um futuro com uma vida sem polícia. 


1Professor de sociologia da rede estadual do Rio de Janeiro; Doutorando em História Comparada na UFRJ; Mestre em Educação pela UFRJ; Pesquisador do Coletivo de Pesquisas Decoloniais e Libertárias da UFRJ (CPDEL-UFRJ); Professor e militante do Pré Vestibular Machado de Assis, no Morro da Providência.

2https://www.medicina.ufmg.br/jovens-negros-tem-27-mais-chances-de-serem-assassinados-que-os-brancos/

3https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2020/10/18/oito-a-cada-10-mortos-pela-policia-no-brasil-sao-negros-aponta-relatorio.htm

 4FOUCAULT, Michel. Segurança Território População: curso dado no Collège de France (1977-1978). São Paulo: Martins Fontes, 2008  p. 421.

 5KROPOTKIN, Piotr. Palavras de um Revoltado. São Paulo: Editora Imaginário, 2005.

6https://dmjracial.com/

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