Por Equipe IDMJR

A audiência pública sobre letalidade policial promovida pelo Supremo Tribunal Federal trouxe o debate sobre a condição da atuação das polícias brasileiras nas favelas e periferias do Rio de Janeiro.


Nessa sexta feira, 15 de Abril de 2021, moradores de favelas e integrantes dos movimentos sociais puderam expressar suas vivências e a IDMJR, representada pelo nosso coordenador Fransérgio Goulart, apresentou um panorama dramático da situação da Baixada Fluminense nesse contexto de pandemia mundial do Covid-19, que aliada as operações policiais tem promovido o genocídio das populações negras e periféricas.


Os dados, depoimentos e reflexões apresentados nessa audiência é o cotidiano de desaparecimento forçado, assassinatos, espancamentos, estupros, coação e todo tipo de violência que é parte do racismo estrutural orquestrado pelo Estado, e praticado pelas polícias.

“Emily e Rebeca assassinadas pela polícia quando brincavam no portão de sua casa, Rodrigo Raposo assassinado por milicianos que fazem parte da polícia, Carlos Henrique desaparecido forçadamente e quando do acesso por sua mãe da polícia civil, criminalização e omissão na busca por parte da polícia civil. Isso não é a exceção, mas a regra da atuação policial na Baixada Fluminense-RJ. Onde está o MPRJ?”

(Fransérgio Goulart)

Nesse trágico cenário o Ministério Público se ausenta das suas funções, e apontamos aqui o controle da ação policial, que ignora o cumprimento da ADPF 635 na liminar que proíbe as operações policiais durante esse período pandêmico.

O que estamos vivendo no MPRJ é um retrocesso com o fim do Grupo de Controle da Ação Policial, o Gaesp.

Polícia que executa a produção da morte, não pode ser responsável por perícias.

Apresentamos ainda uma crítica contundente sobre a branquitude e seus privilégios na defesa da ordem militarizada das relações, apontando as diferenças entre a atuação da polícia nas favelas e nas áreas elitizadas.

Por fim, indicamos a urgente pauta de abolição das polícias marcando a necessidade de desinvestimento financeiro desse setor que já é um dos maiores orçamentos do Estado.

Hoje é um dia histórico para os movimentos sociais e a luta contra o genocídio mas também marca a força de cada insurreição que promovemos dia a dia.

A Baixada Fluminense-RJ segue resistindo e fazendo história no escopo da ADPF 635.

“Hoje o quilombo vem dizer, favela vem dizer, a rua vem dizer que é nós por nós.'(Mano Teko, Quilombo Favela Rua)

Confira aqui a nossa apresentação durante a Audiência Pública no STF.