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Por Patrícia Silva, Caio Reis e Fransergio Goulart


Conforme informações do IBGE, Duque de Caxias abriga quase 1 milhão de habitantes em seus 467 km2, sendo o município com 3° maior PIB do Estado do Rio de Janeiro, fruto da produção de petróleo. Em que possui uma logística privilegiada, responsável por 80% da produção de lubrificantes e pelo maior processamento de gás natural do Brasil, a Reduc possui também o maior portfólio de produtos da Petrobras, sendo uma das maiores do Brasil em capacidade instalada de refino de petróleo. 

Apesar de um parque industrial bastante consolidado, os indicadores sociais não refletem melhoras nas condições de vida da própria população caxiense. Pelo contrário, Duque de Caxias regista altos índices de  vulnerabilidade social, baixos salários, alto desemprego e pouco acesso a políticas sociais. E, fica o questionamento: para onde vão os royalties de petróleo? Pois, nitidamente a infraestrutura da cidade e os serviços públicos estão sucateados. Assistimos a um processo de segregação racial intensa ao mesmo tempo que os parques industriais seguem crescendo, bem como, as áreas mais enriquecidas do município são dominadas e controladas pelos políticos locais e lideranças de frações de milícias.

Caxienses ficam entre a cruz e espada da violência urbana, convivendo com o domínio territorial loteados por famílias tradicionais de políticos locais que estão no poder municipal desde o processo de ditadura empresarial-militar, bem como, grupos de extermínios e matadores e as frações de milícias atuais. A população está submetida as comandas de milícias que não atuam apenas no varejo de drogas e armas, como também na cobrança de segurança privada, distribuição de serviços públicos, comércios de artigos falsificados, construções mobiliares ilegais e até mesmo em invasões e expulsões de terras. E, neste território, qualquer tipo de tentativa de denúncia ou levante popular contrário ao poder local geram ameaças e sucessivas represálias.   

Ademais, ainda coexistem na região a disputa e conflitos armados com as facções de tráfico, que disputam territórios em diversos  bairros com as milícias ou com a facção parceira da milícia, impondo regras para os moradores  como:   restrição  de circulação em áreas da região, ameaças contra religiões de matriz africana, abusos sexuais e e expulsões.  

Ao observarmos a geopolítica local de poder nas disputas territoriais em Duque de Caxias, podemos afirmar que o projeto de milicialização da política de Segurança Pública do Estado avança por quase toda a região. Em que esta hegemonia é liderada por uma espécie de parceria entre as Milícias com o Terceiro Comando, que inclusive conta com a participação da Polícia Militar, com as sucessivas realizações de operações policiais em áreas de domínio do Comando Vermelho. Em relação aos municípios mais afetados com operações policiais no levantamento da IDMJR, Duque de Caxias foi o município que registrou o maior número de operações policiais nesses últimos 2 anos, cerca de 31% das operações policiais da Baixada Fluminense, um total de 494 incursões comandadas pelo 15° BPM.

Podemos concluir que esta geopolítica das disputas territoriais em Duque de Caxias é um legado da ditadura civil – empresarial – militar que durante os anos de chumbo, fortaleceram as principais famílias e grupos de matadores e exterminadores da região. A ditadura militar fortaleceu esses grupos na Baixada Fluminense  e em Duque de Caxias, iniciando o alicerce de uma estrutura de poder que nunca sofreu qualquer tipo de impedimento, pelo contrário, vem se fortalecendo até os dias atuais. Ressalta-se que podemos perceber que estes grupos de extermínios foram os principais embriões da estrutura de poder das atuais milícias. Um bom exemplo é a  Câmara Legislativa de Duque de Caxias  e o Executivo Municipal formados com forte presença da bancada da bala e de milicianos diretas ou indiretamente vinculados nesses territórios.

Por conseguinte, precisamos compreender que a ditadura empresarial-militar na Baixada Fluminense teve toda uma especificidade, como o total controle das ruas para impedir e sufocar a existência de grupos de esquerda na clandestinidade. Na época, Nova Iguaçu era a 8º cidade mais populosa do Brasil e Duque de Caxias um dos municípios com alta densidade demográfica e era intensamente monitorada com a presença dos militares devido a localização da refinaria de petróleo e gás. 

A partir do Decreto-Lei nº 200, editado pelo presidente Castelo Branco, exoneraram das Câmaras de Vereadores, os Prefeitos, a partir da acusação de corrupção, de fraudes, entre outras coisas do tipo. As áreas que mais sofreram esse impacto foram Nova Iguaçu, São João do Meriti, Nilópolis e Duque de Caxias, que naquela época, foi enquadrada como área de segurança nacional e nesse momento os militares passaram a indicar as pessoas que passavam a ocupar os cargos de prefeitos.Podemos observar que muitos clãs políticos desses territórios permanecem no poder diretamente ou indiretamente até hoje, ou seja, o legado maldito da Ditadura Militar para Baixada Fluminense e em especial para Duque de Caxias,perdura.

Vale salientar que o mapa e os espaços aqui representados, como nos ensinou o grande geógrafo Milton Santos é algo dinâmico, logo as representações e o espaço de hoje, podem não ser o de amanhã, ainda mais quando as disputas de fato são para aumento da lucratividade e expansão do poder de influência das frações de milícias e também do varejo de drogas.


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