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AHOMAR – RESISTÊNCIAS E AMEAÇAS


Por AHOMAR

A AHOMAR ,surgiu através da criação do  Grupo Homens do Mar, em 2003 como um grupo de pescadores e pescadoras que buscavam já nesta época, por respostas aos incontáveis impactos gerados por intervenções no mar e rios da Baía de Guanabara, pela indústria do petróleo, e daí iniciou-se a luta e resistência que prossegue até hoje pelo direito dos pescadores artesanais e o meio ambiente na Baía de Guanabara.


O grupo deu origem, em Janeiro de 2007, à Associação Homens do Mar da Baía de Guanabara – AHOMAR, que assumiu a luta dos pescadores contra o descaso das empresas petrolíferas e off-shore, responsáveis pelas obras causadoras de impactos negativos ao meio ambiente e por sua vez a pesca artesanal na Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, com a categoria que em função das obras, e com isso, inviabilizava a pesca na região,  consequentemente as famílias dos pescadores ficavam sem seu sustento.
A luta da AHOMAR tomou reconhecimento internacional, tornando-se um exemplo de organização e resistência e com isso simbolicamente importante para muitas outras comunidades tradicionais pelo país onde enfrentam o mesmo problema.


Logo através desta organização e mobilização dos pescadores, no ano de 2010, deu origem ao SINDPESCA-RJ, e ampliou seu espectro de luta para causa ambiental e amparo social aos pescadores.


A atuação na Baía de Guanabara propiciou a AHOMAR, a participação em diversos Fóruns Ambientais como a APEDEMA – Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente, onde atualmente ocupa a Coordenação da Regional da Baía de Guanabara, o Conselho Estadual de Meio Ambiente – CONEMA, onde participa da Câmara Técnica de Qualidade Ambiental, membro suplente do CONSEMAC – Conselho Municipal de Meio Ambiente da Cidade do Rio de Janeiro, entidade membro da Rede Brasileira de Justiça Ambiental – RBJA.
No Estado do RJ, participa na qualidade de titular do Comitê da Bacia Hidrográfica da Baía de Guanabara e Sistemas Lagunares da Região Metropolitana do Rio de Janeiro  / CBH-BG/INEA, conselheiro titular nos conselhos gestores da APA de Guapimirim – ICMBio/MMA, e ESEC – Estação Ecológica da Guanabara – ICMBio/MMA, membro da executiva estadual do Movimento dos Pescadores e Pescadoras do Brasil – MPP/CPP e hoje ocupando uma vaga titular no Conselho de Defesa e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro – CEDDH/SEASDH-RJ e somos membro titular do Comitê de Acompanhamento da Avaliação Ambiental Estratégica – AAE COMPERJ – LIMA/COPPE/UFR. 

Em Dezembro de 2013, juntamente com outros nove Defensores dos Direitos Humanos, sob proteção do Governo Brasileiro, o pescador Alexandre Anderson, recebeu a homenagem que conta sua história em uma publicação lançada no final de 2012, pelas Nações Unidas no Brasil- ONU, em parceria com a Embaixada do Reino Unido e Países Baixos, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH/PR e a Delegação da União Europeia no Brasil, com o livro, às Dez faces da Luta pelos Direitos Humanos no Brasil.

Hoje representamos oficialmente, dentro da seara administrativa e judicial um pouco mais de 4.200 famílias de pescadores, ribeirinhos e catadores de crustáceos, todos atuantes nos 07 municípios da região metropolitana do Rio de Janeiro, que banham a Baía de Guanabara. Mesmo com uma redução comprovada da captura do pescado, sendo superior a 80% a menos que capturamos e pescamos, por conta da ocupação industrial e off-shore na baía guanabara, sem falar da poluição constante que ela produz, mesmo assim temos ainda muitas comunidades e famílias que vivem exclusivamente desta renda. Não muito longe, pesquisas mostram e reportagem dão conta de que mais de 70% do pescado consumido na região metropolitana do RJ, vem da Baía de Guanabara, prova dada a sua importância não só social, cultural e ambiental, mais econômica.

E hoje usamos uma nova ferramenta espetacular e única, que são as diligências feitas pelo mar e rios que chamamos de “patrulha da pesca”, e com isso em tempo hábil e com rapidez, apuramos e constatamos, denúncias de toda monta, ocorrendo em lugares até então inalcançáveis, dando qualidade e forma em nossas denúncias e representações junto ao poder público.

Posso dizer que graças a estas rotineiras diligências embarcadas, temos ações e fragrantes colhidos, onde constatamos e registramos, dragagens ilegais, mortandades de peixes por contaminação química, lançamentos de chorumes, pinturas e lavagens de porões de navios e rebocadores, vazamentos inúmeros de dutos de gás e óleos, manobras de grandes embarcações em áreas proibidas por lei para este fim (áreas de baixio), ameaças e disparos de armas de fogo, oriundas de seguranças em sede de terminais e pier’s da Petrobras na Baía de Guanabara, repressão excessiva de militares da marinha do Brasil e etc.

Temos um grande rol de ações judiciais, em andamento e com um histórico exitoso, que já resultou e ainda resulta em liminares e pareceres favoráveis aos pescadores representados por nós da AHOMAR.

“Claro, que com o êxito destas denuncias e os retornos positivos que alcançamos tivemos represálias e com isso mortes, e atentados contra nossa vida, porém não nos desanimou”. (Alexandre Anderson – AHOMAR)


Seguimos nesta luta de resistência a tempos, e nos últimos anos travamos e resistimos a fase mais cruel de todas ! superamos as ameaças, e os atentados, inúmeras as tentativas de cooptação e risco iminente de mortes ! mais o que vivemos hoje é a pressão política e institucional, destes grandes consórcios de empresas, transnacionais e multinacionais. Em resumo estamos em uma espécie de  exílio ! que não nos impediu de avançar na luta e na defesa da baía de Guanabara num todo.


Prova disso, é a notoriedade dada ao êxito do nosso projeto, à Patrulha da Pesca, idealizado por nós pescadores da AHOMAR, e sem recursos de ninguém de fora, tocamos este projeto com apoio de nós mesmos pescadores e diretores de nossa associação. Com isso fazemos diligências rotineiras no espelho dágua da baía, e inclusive no interior dos rio que ela banham. Oportunidade essa que visitamos as comunidades ribeirinhas e fazemos nossas averiguações, checando as inúmeras reclamações e denuncias oriundas daqueles que sempre estão no mar; os pescadores.


Além da aproximação que fazemos com as comunidades tradicionais, fortalecemos nossa representatividade, sem falar que damos legitimidades ao nosso trabalho. Os resultados são muitos ! pois colhemos materiais fotográficos, depoimentos e documentos, que baseiam nossas denuncias e representações, afim de defender os direitos legais dos pescadores artesanais e de fato fazer a defesa do meio ambiente da Baía de Guanabara.


Neste ano já fizemos várias reuniões e assembleias em praias e comunidades diversas na Baía de Guanabara, exceto em Magé, onde fica nossa sede própria e atualmente fechada ! por questões de segurança, que ainda não foi resolvido. Mais não impediu o nosso trabalho local feito de várias formas, e no dia 01 de Março deste ano, voltamos a atender a todos os nossos associados em nossa (nova) sede administrativa no mesmo município em Magé porém em uma outra localidade em Praia de Mauá.


Resultado esse, são canteiros de obras fechados, lixões interditados e outras obras poluidoras e agentes públicos sendo investigados graças as nossas denuncias e ações formais da AHOMAR, devido ao nosso trabalho de monitoramento conjunto da Baía.

Hoje infelizmente os pescadores da Baía, só contam de fato com este importante e cada vez mais necessário e  corajoso trabalho feito de forma  voluntária ! Somos talvez a ultima resistência da Baía de Guanabara ! Pois, temos um lema:só trabalhos efetivos trazem resultados concretos”.

De fato o que hoje precisamos é continuar ajudando nosso povo, nossa gente e na defender a vida de nossa Baía de Guanabara. Pois nos pescadores artesanais vemos o mundo de outra forma, enxergamos a Baía de Guanabara, não como um ecossistema marinho e sim como uma verdadeira mãe, que estar vendo o início de seu fim. Em que a tempos chora a morte de seus filhos e os pescadores artesanais. 


O trabalho é cada vez mais perigoso para quem os executam, mas precisa ser feito. Mesmo com todas as ameaças. Afinal, são milhares de famílias que dependem desses corajosos, Homens e Mulheres do Mar e seus parceiros como a Iniciativa Direito a Memória e Justiça Racial e Justiça Global que vem nos auxiliando no tocante a proteção.


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