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por Fransérgio Goulart


No dia 08 de março de 2020 a IDMJR começou um curso de promotoras legais populares com apoio da Ford Foundation com objetivo de criar uma uma rede de mulheres negras formadas na metodologia da educação jurídica popular para incidir sobre segurança pública, racismo e direitos humanos na Baixada Fluminense.

O curso se dava de forma presencial e com o COVID 19, tivemos que interrompê – lo por questões de saúde pública. O mesmo curso voltou on-line, e teve seu término apenas em 2021. Na aula final do curso junto e articuladamente com mais de 15 mulheres negras PLPs – Promotoras Legais Populares, construímos, PLPs, IDMJR e Rede de Comunidades e Movimento contra a Violência uma agenda de diálogo e incidência política com a Defensoria Pública do Estado do RJ para a criação de um núcleo de direitos humanos ou de enfrentamento ao racismo nas questões relativas a Violência do Estado na Baixada Fluminense.

A reunião aconteceu no dia 23 de agosto de 2021 e tivemos a participação das PLPs Dóris Barros (Pedagoga do IFRJ),Lilian Barbosa (Assistente Social, Coletivo Lélia Gonzales e Coletivo Dona Ivone Lara), Monique Portella (advogada), a vice defensora geral da Defensoria Pública do Estado do RJ Paula Lamego, o defensor público Daniel Lozoya, e mais Patrícia Oliveira pela Rede de Comunidades e Movimento contra a violência e a própria IDMJR, com toda sua equipe.

Na reunião a Defensoria reconheceu a necessidade da implementação de um núcleo, devido ao número de violações de direitos humanos fruto do racismo na Baixada Fluminense, mas que a implantação esbarrava principalmente em questões orçamentárias e administrativas, mas que a Defensoria Pública e os /as presentes continuariam  incidindo e trabalhando para essa construção.

Após todo este processo vale ressaltar o histórico de construção e condução da Defensora Pública – Lívia Casseres no NUCORA- Núcleo de Combate ao Racismo e à Discriminação Étnico-Racial e o seu diálogo incessante com os movimentos negros , em especial o de mulheres e organizações e movimentos sociais para o enfrentamento ao racismo no estado do RJ.

E hoje depois de mais de 02 anos acabamos de saber que o sonho pautado por Mulheres Negras , Promotoras Legais Populares – PLPs da Baixada Fluminense com apoio da IDMJR e da Rede de Comunidades e Movimento contra a Violência, do trabalho incessante da Defensora Pública Lívia Casseres e tantos outros coletivos e redes negras se materializou e tornou-se realidade, com a criação de um Núcleo de Combate ao Racismo e Discriminação Étnico- Racial – NUCORA será implantado na Baixada Fluminense. Agora temos mais uma etapa de saber qual o município que abrigará esse espaço de resistência do povo negro. A Notícia foi materializada no D.O da Defensoria Pública do Estado do RJ no dia de hoje (13/12)1.

“Sou de uma religião em que o tempo é a ancestralidade.
A fruta só dá no seu tempo.
A folha só cai na hora certa”
(Mãe Beata de Iemanjá)

1 https://defensoria.rj.def.br/uploads/arquivos/Doe/2022.12.13.pdf

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