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Advocacy

QUANTOS VOTOS VALE UMA VIDA NEGRA?

por IDMJRacial Nas últimas semanas o legislativo estadual foi soterrado por verdadeiros projetos políticos genocidas da população negra, especialmente. De um lado o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro apresenta um pavoroso Pacote de Enfrentamento ao Crime eivado de arbitrariedades, repleto

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RESULTADOS DA INCIDÊNCIA POLÍTICA POPULAR NO ORÇAMENTO DO RIO DE JANEIRO

A partir de uma metodologia popular, construimos 20 sugestões de emendas parlamentares ao texto-lei da PLDO 2026. Contando com a parceria de parlamentares do campo progressista, foram protocoladas e aprovadas 16 emendas parlamentares! Uma importante vitória para a luta social diante de um cenário de severos retrocessos na pauta de garantia de direitos humanos.

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PEC DA SEGURANÇA PÚBLICA DE LULA E LEWANDOWSKI

por IDMJRACIAL A PEC 18/2025 propõe alterar a redação dos artigos 21, 22, 23 e 24 da Constituição Federal – que tratam das competências da União, e sua relação com os estados, municípios e Distrito Federal – e muda o artigo 144, sobre os órgãos

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ADPF 635 – JULGAMENTO ADIADO

por IDMJRacial No dia 05 de fevereiro de 2025 tivemos a retomada do julgamento da Adpf 635, a Adpf das Favelas. A IDMJRacial esteve presente no julgamento que ocorreu em Brasília no STF – Supremo Tribunal Federal como Amicus Curiae e único representante da Baixada

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VII ENCONTRO DA AGENDA NACIONAL PELO DESENCARCERAMENTO EM SERGIPE

Por IDMJRacial Entre os dias 05 ao dia 08 de setembro de 2024, em Sergipe, aconteceu o VII Encontro Nacional da Agenda Nacional pelo Desencarceramento que reuniu cerca de 60 participantes membros das Frentes Estaduais pelo Desencarceramento de todo o Brasil. A IDMJRacial participou a convite

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PL DAS SAIDINHAS: QUEM PAGA A CONTA?

Por Michel Melo – Assessor de Advocacy da IDMJRACIAL, Advogado Criminalista e Doutorando em Antropologia O projeto de Lei 2.253/2022 vem sendo discutido por senadores e deputados federais e trata sobre monitoramento eletrônico, saída temporária de pessoas privadas de liberdade e a realização de exame

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