Dado a este cenário de bastante retrocesso e intensificação da militarização de todas as esferas da vida social, a IDMJR junto com outras organizações sociais e movimentos sociais articulados com as assessorias parlamentares construiu uma incidência política para impedir a execução de uma política de segurança pública de produção de morte.
Neste episódio do Podcast da IDMJR, vamos debater um tema central da luta antirracista: o encarceramento em massa do povo negro.
A Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial esteve reunida com 60 familiares vítimas da violência do Estado, que perderam seus entes queridos pela mãos da polícia e das milícias e outros que sofreram ou sofrem com o sistema prisional, foram dois encontros realizados no espaço do MAB (Nova Iguaçu) e no Galpão Criativo Goméia (Duque de Caxias) seguindo todos os protocolos sanitários.
A nova polícia terá como principais atribuições a segurança dos estabelecimentos penais e escola de presos. A corporação será vinculada ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que pertencer.
Seja no período escravocrata, ou com o processo histórico de criminalização de culturas, práticas e/ou territórios racializados, o Estado brasileiro vale-se historicamente de mecanismos legais para controle de corpos negros. O que não seria possível sem a anuência do sistema de justiça. Vale lembrar que o apartheid era legal, tal qual a escravização de modo que, fica claro que a legalidade é uma questão de poder e não, necessariamente, de justiça.
Muitas realidades poderiam ser apresentadas, cada família tem uma narrativa e uma maneira peculiar de reagir a visita no sistema prisional. Contudo, ir à prisão e enfrentar a via dolorosa é extremamente desgastante. Há todo um processo para acessá-la, saber a relação de itens e valores permitidos, as roupas a serem usadas, as vasilhas que devem ser levadas. Tudo conforme os critérios estabelecidos na resolução da Seap e dos(as) guardas.
O nosso Sistema de Justiça é extremamente moroso, processos rolam pelas prateleiras e quando são movimentados transitam entre idas e vindas sob olhares de embargos e descasos jurídicos. As audiências estão suspensas na central de custódia em Benfica esfacelando o direito de analisar a legalidade da prisão do custodiado, praticamente automatizaram o acautelamento temporário.
Em meio ao Coronavírus e o crescimento alarmante de novos casos de contágio a nível mundial. Não há dúvidas que as desigualdades raciais e de classe irão potencializar a execução da Necropolítica em espaços prisionais.
Segundo informações que nos chegam, o Complexo Penal de Bangu está sofrendo com a inundação das celas que gerou a suspensão de visitas de amigos e familiares sem aviso prévio.
Poderia escrever cada detalhe do exato momento de quando e como fui preso, são muitas memórias, que nunca mais serão apagadas. Porém, retratarei algumas e como sobrevivi nos calabouços por onde passei.