Os reformadores da polícia estão em alvoroço na Colômbia. Nos últimos dias, temos visto depoimentos de especialistas sobre segurança pública se multiplicarem no país vizinho, buscando encontrar “novas” fórmulas por meio das quais se podem evitar notícias escandalosas como a morte de 14 pessoas por ação policial em 3 dias.
Os método de desaparecimentos forçados de corpos foram utilizados constantemente como forma de terror do Estado em diferentes tempos históricos e sob distintas condições. Entretanto, ressalta-se que nos dramáticos anos de ditadura empresarial-militar na América Latina, o desaparecimento forçado de pessoas foi empregado como instrumento político de amplo cerceamento de liberdade e cassação de direitos políticos.
Assistimos na Baixada Fluminense um constante aumento dos casos de desaparecimentos forçados após a ascensão e domínio das milícias nos territórios. São justamente as áreas com maior número de denúncias e depoimentos de desaparecimentos forçados controladas por milícias que de forma arbitrária e violenta encarceram, assassinam e desaparecem com os corpos dessas pessoas.
Ao longo da semana teremos uma série de entrevistas com familiares de vítimas de desaparecimentos forçados. Nesta primeira entrevista, nossa convidada é a Vera Lúcia, mãe do jovem Lucas da Silva Xavier. Confira a entrevista!
A partir do monitoramento de redes sociais, mídias digitais e de jornais percebemos que polícia tenta imputar uma narrativa específica sobre a urgência da excepcionalidade para realizar operações policiais da polícia: a retirada de barricadas.
A ADPF das Favelas apresenta ao STF que o Estado do Rio de Janeiro vem violando o direito da população negra, pobre, favelada e periférica com sua política de segurança pública de produção da morte.
A ADPF 635 possui uma especificidade importante: a inédita participação da Baixada Fluminense, de organizações e movimentos de favelas e movimentos de mães e familiares vítimas da violência do Estado. Tal marco histórico apenas foi possível devido a atuante incidência política dos movimentos de favelas e periferias sobre a política de morte que o Estado promove em territórios predominantemente negros.
Neste artigo, nosso Coordenador Executivo da IDMJR, Fransérgio Goulart promove uma reflexão de como os protocolos no campo da segurança pública legitimam e produzem as mortes em favelas e periferias. Além de evidenciar que a partir da experiência da ADPF 635, como o Ministério Público não cumpre seu papel constitucional de controle da polícia.
Marcelle Decothé, mulher negra periférica, jovem Mestre em Políticas Públicas em Direitos Humanos pela UFRJ e Doutoranda em Sociologia pela PPGS/UFF, militante dos Direitos Humanos, integrante do Fórum de Juventudes do Rio de Janeiro e do Movimento Favelas Na Luta e atualmente coordena a área de Incidência do Instituto Marielle Franco. Nesta entrevista conversamos sobre a questão da organização e dos processos de mobilizações nos territórios que antecedem os passos das Mulheres Negras diante da Luta Conta a Violência do Estado.
O combate ao racismo se faz por muitas vias, Mulheres Negras estão na vanguarda dessa luta. Abrindo essa série de entrevistas, vamos apresentar olhares e reflexões de mulheres negras que estão na linha de frente pela garantia de direitos básicos, na disputa pelo combate ao racismo, e sobretudo, na manutenção da memória preta.
Gláucia Marinho é uma dessas mulheres atravessada por inúmeras resistências.
Os decretos de isolamento social em todo o mundo por conta do rápido contágio e expansão da pandemia de Covid-19, levaram ao fechamento de fronteiras e transportes internacionais impactando diretamente no comércio internacional de drogas e armamentos. Logo, escancarando a íntima relação entre as organizações que comandam a violência urbana e a estrutura interna dos Estados, seja através de seus falhos esquemas de fiscalização ou articulação e negociação direta com as lideranças de facções, máfias, maras e grandes organizações de comércio de armas e drogas para garantir manutenção da lucratividade e poderio do comércio dito ilegal.
Em nome da Lei e da Ordem, o Estado tem exercido políticas de controle e vigilância, sempre a partir do ordenamento jurídico que define a ilegalidade e legalidade. Partindo desta questão, buscamos fomentar uma reflexão sobre a pandemia de Covid-19 e sua relação com o aumento do controle de corpos, que dada a urgência da conjuntura de manutenção do isolamento social, também potencializa os processos que estigmatização e discriminação da população pobre e negra periférica.
O artigo de Adam Bledsoe, professor de Geografia da Universidade de Minnesota, relata o assassinato de Geoger Floyd pela polícia norte-americana. Através da sua vivência como um homem negro, compartilha com a IDMJR, como tem sido a vida em Minneapolis durante os sucessivos dias de protestos e também de profunda repressão do Estado.
Partindo dos nossos princípios de defesa e garantia de Memória e luta pela Justiça Racial, decidimos não ficarmos em silêncio após o brutal assassinato do João Pedro.
A Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial vem monitorando e sistematicamente denunciando o número de Operações Policiais durante a pandemia do Covid-19.
Seja no período escravocrata, ou com o processo histórico de criminalização de culturas, práticas e/ou territórios racializados, o Estado brasileiro vale-se historicamente de mecanismos legais para controle de corpos negros. O que não seria possível sem a anuência do sistema de justiça. Vale lembrar que o apartheid era legal, tal qual a escravização de modo que, fica claro que a legalidade é uma questão de poder e não, necessariamente, de justiça.
No mês de Maio, simbólico para a luta antirracista, a IDMJR questiona: Policial é Classe Trabalhadora? E lançamos o #MaioAntirracista com a divulgação de artigos e entrevistas ao longo de todo o mês. Neste 13/05, covidamos todes para conferir o instigante artigo: Polícia e Racismo produzido por Monique Cruz e Fábio Romão.
