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CategoriaRacismo

LIVE DA IDMJR: ADPF 635 – OPERAÇÕES POLICIAIS NA BAIXADA FLUMINENSE

A Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial – IDMJR vem propor uma Live para discutirmos a ADPF 635 que foi ajuizada em novembro de 2019 no Supremo Tribunal Federal, que questiona a política de segurança pública genocida realizada pelo Estado do Rio de Janeiro. E também vamos contar com o Pré-Lançamento do Boletim Especial sobre Covid-19 e as Milícias na Baixada Fluminense. Uma análise da operações policiais e atuação das milícias na Baixada durante o período de isolamento social.

COVID-19: DESAPARECIMENTOS FORÇADOS E A SUSPENSÃO DE REGISTROS DE ÓBITOS

A portaria publicada pelo Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Justiça propiciam que durante o contexto do COVID-19, fica autorizado para os estabelecimentos de saúde e na ausência de familiares ou pessoas conhecidas do falecido, enviar os corpos direto para cemitérios para realizarem cremações e sepultamentos sem a necessidade da devida certidão civil de óbito, precisando apenas da declaração do óbito.

COVID-19: WITZEL CORTA PROGRAMAS SOCIAIS E BANCA O SEGURANÇA PRESENTE

Ontem, o Governador Witzel emitiu um decreto de contigenciamento de R$ 7,7 bilhões de reais no orçamento público e a suspensão por tempo indeterminado de todas as novas despesas de caráter não essencial para o enfrentamento do Covid-19. Ressalta-se que estamos em quarentena com circulação restrita de pessoas pelos territórios. Por conseguinte, primordial que o Estado possa aumentar os gastos públicos para prover salários, habitação, acesso água e alimentação para todos e todas.

MEMÓRIA

A Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial – IDMJR, busca promover um sentimento coletivo de reprovação a qualquer tipo de violação, principalmente as distintas faces da violência de Estado. Por isso, entendemos a Justiça Racial como instrumento de reparação histórica.

CORONAVÍRUS E O SISTEMA PRISIONAL

O nosso Sistema de Justiça é extremamente moroso, processos rolam pelas prateleiras e quando são movimentados transitam entre idas e vindas sob olhares de embargos e descasos jurídicos. As audiências estão suspensas na central de custódia em Benfica esfacelando o direito de analisar a legalidade da prisão do custodiado, praticamente automatizaram o acautelamento temporário.

2° AULA DO CURSO PLP DE SEGURANÇA PÚBLICA: RACISMO E CAPITALISMO

E nesse último sábado (14/7) no Galpão Goméia Criativo, as mulheres do Curso PLP, em sua maioria mulheres negras, estiveram reunidas para 2ª aula: Capitalismo e Racismo. Antes do início da aula tivemos o Amanhecer #14M por Marielle e Anderson com produções de cartazes que afirmaram o direito à memória e a construção na prática e no cotidiano da política do não esquecimento.

BOLETIM IDMJR 2020: NECROPOLÍTICA NA BAIXADA FLUMINENSE

No dia 05 de março ocorreu o lançamento do Boletim IDMJR 2020: Necropolítica na Baixada Fluminense na sede do Ministério Público Federal de São João de Meriti que contou com a presença de representantes de movimentos sociais, instituições públicas, membros da sociedade civil e organizações sociais para debater os impactos da política de segurança pública do 1º ano de Governo Witzel.