Ir para conteúdo

CategoriaMilitarização

O APELO DE UMA MÃE: NÃO À PEC DE POLÍCIA PENAL!

As mães e familiares vítimas da violência de Estado são os grandes protagonistas no enfrentamento a violações de direitos humanos no Brasil. Por isso, a IDMJR preparou uma série de entrevistas sobre a vida nas favelas e periferias e os possíveis impactos da aprovação de um conjunto de medidas legislativas que intensificam a militarização na sociedade e estão em tramitação atualmente na ALERJ, são elas: PEC do Socioeducativo, PEC de Polícia Penal e um Projeto de Lei que anistia policiais e bombeiros que foram expulsos por indisciplinas.

MILÍCIAS E AS ELEIÇÕES DE 2020

Na Baixada Fluminense, território dominado pela política pública de milicialização, a resolução de problemas políticos e eleitorais através da política da bala e da produção de morte tornou-se um instrumento histórico de eliminação de desafetos. Por isso, a Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial realizou um levantamento¹ sobre os assassinatos que tiveram como principal motivação as Eleições Municipais de 2020 na Baixada. Dado o atual cenário de expansão do poderio das milícias e a ofensiva conservadora dentro do parlamento, a IDMJR busca dar visibilidade aos homicídios que ocorrem devido a corrida eleitoral na região.

DESAPARECIMENTOS FORÇADOS – UMA ENTREVISTA COM PROF. FÁBIO ARAÚJO

Nessa série de entrevistas que tratam sobre desaparecimentos forçados, a IDMJR convidou Fábio Araújo – Doutor em Sociologia pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia da UFRJ. Professor do Instituto Federal do Rio de Janeiro e pesquisador da Fiocruz. Fábio Araújo é o autor do livro “Das técnicas de fazer desaparecer corpos: desaparecimentos, violência, sofrimento e política”.

FAVELAS E PERIFERIAS DERROTAM A POLÍTICA DE MORTE DO ESTADO

A ADPF das Favelas apresenta ao STF que o Estado do Rio de Janeiro vem violando o direito da população negra, pobre, favelada e periférica com sua política de segurança pública de produção da morte.

A ADPF 635 possui uma especificidade importante:  a inédita participação da Baixada Fluminense, de organizações e movimentos de favelas e movimentos de mães e familiares vítimas da violência do Estado. Tal marco histórico apenas foi possível devido a atuante incidência política dos movimentos de favelas e periferias sobre a política de morte que o Estado promove em territórios predominantemente negros.

OS PROTOCOLOS DA MORTE E A ADPF 63

Neste artigo, nosso Coordenador Executivo da IDMJR, Fransérgio Goulart promove uma reflexão de como os protocolos no campo da segurança pública legitimam e produzem as mortes em favelas e periferias. Além de evidenciar que a partir da experiência da ADPF 635, como o Ministério Público não cumpre seu papel constitucional de controle da polícia.

MEMÓRIAS E RESISTÊNCIA ANCESTRAL NA LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA DE ESTADO – UMA ENTREVISTA COM RAFAELA ALBERGARIA

Rafaela Albergaria é uma militante antirracista, abolicionista e feminista negra, assistente social, mestre em Serviço Social, pesquisadora em Direitos Humanos, Política Públicas e Racismo institucional.

Nessa entrevista, a Rafaela Albergaria contou um sobre os impactos das violências do Estado na vida do povo preto e favelado. Mas, também abordou a questão da resistência ancestral e da esperança na busca pela disputa de recontar as nossas histórias.

PROJEÇÃO – NÃO AO ARMAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE CAXIAS

A Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial em parceria com o Coletivo Minas da Baixada, Favelas na Luta e o Movimenta Caxias promovemos a intervenção política cultural “Projeção por Direitos” na Praça do Pacificador em Duque de Caxias para denunciarmos essa ação da prefeitura de Caxias e afirmarmos que não precisamos de mais armas nas ruas de Duque de Caxias.

É POSSÍVEL O FIM DA POLÍCIA?

Devido aos debates acumulados anteriormente, entendemos que a Polícia não faz parte da classe trabalhadora. Haja vista, em uma sociedade capitalista é impensável a inexistência da polícia, justamente porque é a instituição que possui a função social de ser o braço armado do Estado para garantir o direito inviolável da propriedade privada e a manutenção da ordem burguesa. Logo, garantindo ao capital a continuidade da expropriação baseada no racismo, no patriarcado e na subjugação de povos.

COVID-19: O ESTADO E A SUA POLÍTICA DE CONTROLE E VIGILÂNCIA

Em nome da Lei e da Ordem, o Estado tem exercido políticas de controle e vigilância, sempre a partir do ordenamento jurídico que define a ilegalidade e legalidade. Partindo desta questão, buscamos fomentar uma reflexão sobre a pandemia de Covid-19 e sua relação com o aumento do controle de corpos, que dada a urgência da conjuntura de manutenção do isolamento social, também potencializa os processos que estigmatização e discriminação da população pobre e negra periférica.

31 DE MARÇO: DA DITADURA MILITAR À MILICIALIZAÇÃO DA VIDA

Após um rápido levantamento com o nosso povo, posso afirmar que pouquíssimas pessoas indicaram Golpe Civil-Empresarial-Militar de 1964 e muito menos da Chacina da Baixada acontecida na Baixada Fluminense no ano de 2005. Portanto, o Estado ao apagar nossas memórias reproduz uma das ferramentas mais racistas na manutenção do capitalismo: o apagamento histórico, um genocídio cultural que retira a nossa herança histórica.

LEMBRAR PARA NÃO ESQUECER: 31 DE MARÇO: DA DITADURA À MILICIALIZAÇÃO

A IDMJR está lançando a Campanha: Lembrar Para Não Esquecer: 31 de Março – Da Ditadura à Milicialização. Devido a importância da manutenção do isolamento social durante quarenta, vamos utilizar o meio virtual para construir reflexões críticas e garantir a memória das vítimas de violação de Estado desde a ditadura até o período dos dias atuais, marcado pelos modos truculentos e ainda mais brutais de violação e silenciamento da população negra, favelada e periférica.

COVID-19: WITZEL CORTA PROGRAMAS SOCIAIS E BANCA O SEGURANÇA PRESENTE

Ontem, o Governador Witzel emitiu um decreto de contigenciamento de R$ 7,7 bilhões de reais no orçamento público e a suspensão por tempo indeterminado de todas as novas despesas de caráter não essencial para o enfrentamento do Covid-19. Ressalta-se que estamos em quarentena com circulação restrita de pessoas pelos territórios. Por conseguinte, primordial que o Estado possa aumentar os gastos públicos para prover salários, habitação, acesso água e alimentação para todos e todas.