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REUNIÃO SOBRE OPERAÇÕES POLICIAIS COM SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL


Por Equipe IDMJR

A Iniciativa Direito a Memória e Justiça Racial, contando com a parceria e participação de moradoras de Belford Roxo fizeram história ao serem recebidos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin.

A reunião ocorreu para denuncia a bárbarie cotidiana e o genocídio produzido pela polícia no Complexo do Roseiral em Belford Roxo. Uma megaoperação policial iniciada no dia 07 de janeiro que continua até hoje sob o argumento de implantação de um destacamento da Polícia Militar 1.

Essa reunião foi um marco nas lutas sociais contra as violações de Estado. Pois, foi a primeira vez na história, que uma Organização da Baixada Fluminense-RJ teve um despacho direto com o Supremo Tribunal Federal tendo a pauta de segurança pública como o centro. Essa construção coletiva só foi possível com a colaboração e parceria da Conectas.

Também fruto processo que construímos com outras Organizações e Movimentos Sociais na ADPF 6352, que a IDMJR é Amicus Curiae.

A reunião com o ministro Fachin teve como objetivo apresentar que a liminar de proibição das Operações Policiais expedida pelo STF por ele, ministro Fachin, não vem sendo obedecida pelas polícias, como pode ser comprovada com a participação e escuta das moradoras presentes na reunião.

No mês de abril, teremos uma audiência pública sobre a Letalidade Policial no estado do RJ devido a nossa participação na ADPF 6353.

Vale salientar que em toda a reunião de hoje o ministro Edson Fachin 4 se colocou de forma muito sensível e acolhedora a todas as falas das moradoras de Belford Roxo e de todos os presentes, e que continuará fazendo dentro do seu papel constitucional a partir da ADPF 635 um caminhar de construção de que a polícia possa ser menos letal e onde as institucionalidades possam exercer o controle das mesmas.

Tivemos como encaminhamento: enviar via ADPF 635 um detalhamento das violações cometidas pelas polícias em Belford Roxo para sua melhor averiguação.

Seguimos na luta e resistindo! Nossa Luta e nossos passos vêm de longe.


1 https://dmjracial.com/2021/02/26/calendario-das-mortes-dm-belford-roxo/

2https://dmjracial.com/2021/01/26/denuncia-internacional-mortes-em-belford-roxo/

3https://www.adpfdasfavelas.org

4https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=448994&ori=1

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